• SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2013-2016 AMAZÔNIA: AÇAILÂNDIA CONTINUA OU NÃO CONCORRENDO AO SELO?

Açailândia foi certificada (meio na marra, mas foi...) com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia, no final de 2012.

E aderiu à edição 2013-2016 do Selo Unicef no final de 2013, com as assinaturas da prefeita afastada Gleide Lima Santos e da então Conselheira Presidenta do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ivanize Mota Compasso Araújo (hoje Conselheira Tesoureira).

 A prefeita afastada indicou o apostolo Osvaldo Cruz Costa como “Articulador” dp Selo, mas o programa do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância ficou praticamente paralisado por quase um ano.

 Uma semana antes do afastamento de Gleide Santos, após várias reclamações do COMUCAA, ela indicou Maria Cristina Conceição Silva, coordenadora da APAE e também Conselheira Secretária do COMUCAA (e ainda Conselheira Presidenta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2016-2020...), como nova “Articuladora”.

 Como tal, participou de um encontro de Articuladores(as) em São Luís, no dia 25 de maio. Na assembléia do COMUCAA deste mês de junho, dia 11, repassou que apesar de tudo, Açailândia “está firme e forte” no Selo, e em segundo lugar no ranking maranhense, só perdendo para Imperatriz.

 Tudo bem, o que não se entende nem se justifica é que a mais de um ano, a “sociedade civil”, que deveria estar representada no “Comitê Intersetorial” e no “NUCA/Núcleo de Crianças e Adolescentes”, tenha ficado totalmente “de fora”, contrariando tudo que  orienta,  recomenda e regula  o “Guia do Selo UNICEF”. E sem atividade alguma...

 Alegou a Articuladora Maria Cristina Conceição Silva ,que aguarda confirmação ou não da nova administração municipal, para então “reconstituir” o Comitê, e que em São Luís foi dito que importante mesmo (as demais, secumndárias?)  são as participações das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde...

“- Ah, então ‘tá certo!”

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• 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA-MA: COMUCAA ULTIMA PREPARATIVOS

Confirmada para os dias 25 e 26 próximos, a “7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA”, o mais importante evento na área dos Direitos da Infância e da Adolescência do município, realizada anteriormente a cada dois anos, e agora, de três em três anos (a 6ª Conferência aconteceu em outubro de 2012).

 Como diz o próprio nome, a “Conferência” é o momento de “conferir” como anda o respeito e o cumprimento aos Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como discutir, avaliar e propor sobre  a Política de Atendimento desses, por parte do Estado/governos, e o chamado SGD/Sistema de Garantia de Direitos.

 A “ 7ª Conferência Municipal”, de responsabiidade do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem a presidência de Messias Silva (ASCOVI/Associação Social e Comunitária da Vila ildemar), será realizada pela empresa “Talentos” de Imperatriz-MA, e terá como local a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a “Igreja dos Mormons”, Rua Santos Dumont, Centro da cidade, iniciando na noite de 25, quinta-feira, às 1900 horas, com palestra magna pelo Promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, referência estadual em Direitos da Criança e do Adolescente, e acontecendo durante toda a sexta-feira, 26.

 O tema da “7ª Conferência”, assim como de todo ciclo de conferências estaduais, macrorregionais e nacional, é “Plano Decenal de Direitos Humanos de cRianças e Adolescentes – Fortalecimento  dos Conselhos dos Direitos”.

 O COMUCAA, através da Comissão Organizadora , presidida pelo Conselheiro Francisco Pereira Lima (Secretaria Municipal de Administração), e a Talentos, ultimam os preparativos para a 7ª Conferência Municipal, efetivando “pré-inscrições” em visitas de sensibilização a instituições governamentais e não-governamentais.

 A previsão e de participação de 130- cento e trinta- conferencistas, sendo em torno de 25 – vinte e cinco- Adolescentes. Também deverão participar, como parte de sua capacitação no processo de escolha do Conselho Tutelar 2016-2020, @s 29- vinte e nove-  précandidat@s  inscritos.

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Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Açailândia-MA, gestão 2016-2020: Comissão Especial convoca tod@s @s Pré-Candidatos para a “Capacitação”

Reativando o blog., para acompanhar, divulgar, noticiar, sobre os acontecimentos relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente/DCA, de Açailândia do Maranhão, região, e mesmo Brasil.

Por exemplo, sobre o processo de escolha do Conselho Tutelar 2016-2020, que no meu entender precisa ser "fortalecido", ainda mais neste 2015, dos 25 anos do ECA- Estatuto da CRiança e do Adolescente, que vem sendo "bombardeado" por setores de direita, do fundamentalismo e pela "bancada da bala" na Câmara de Deputados, como comprovou a aprovação por uma Comissão da Câmara, da redução da idade penal para crimes hediondos.

Atendo ainda apelos de que pouco é noticiado o andamento dos DCA aqui de Açailândia, mas lembro que o "Jornal do Maranhão" mantem a coluna "Informe DCA", e o José Alves Bezerra tem o "www.familiabemmaior.com.br".

Abraços a tod@s!

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A Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Açailândia-MA/CONTUA 2016-2020,  através da Resolução n.º 07, de 17 de junho de 2015,   encerradas a etapa da "Entrevista Técnica", convoca tod@s  @s  29- vinte e nove -précandidat@s para a etapa da "Capacitação", dias  20 e 21, sábado e domingo próximos, das 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas (carga horário de 16 horas/aula), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua Fortaleza, Centro.

De acordo com o regulamento do processo de escolha (Resolução COMUCAA n.º 07/2015 e Edital COMUCAA n.º 02/2015) assim como as etapas anteriores - Inscrições e Entrevista Técnica- a etapa da "Capacitação" é obrigatória e eliminatória.

O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., é o órgão regulamentador, organizador e condutor do processo de escolha, de acordo com ECA, a lei federal n.º 12.696/2012, a Resolução CONANDA/Conselho nacional dos Direitos da CRiança e do Adolescente n.º 170/2014, e a lei municipal n.º 132/97.

Foram convocad@s, conforme  a Homologação pelo plenário do COMUCAA, em 11/06/2015, através da Resolução COMUCAA n.º 012/2015:

Lusiane Araújo da Silva, Manoel da Cruz Oliveira Sousa, Carlos Augusto Figueredo Santana, Suelia da Cunha Sena, Lucianna de Jesus Carvalho Freitas, Edna Maria Alves dos Santos, Luciana Lacerda Medino, Ivan Gonçalves dos Santos, Glen Hilton Soares Pereira, Antonio Silvestre Marques de Sousa, Alessandro de Jesus Lima Teixeira, Eliane Durval Costa, Vanusia Gonçalves da Silva, Ismael Martins de Sousa, Rodrigo da Silva Barros, Ivana Pereora de Freitas, Suely Medeiros de Sousa, Benilza Oliveira dos Santos, Terezinha Braz de Almeida, Ivanessa Souza dos Santos, Jhony Campos Sousa, Rafaete de Araújo, Edna Maria Vaz da Silva, Urânia Régia Gomes da Silva, Rosilene de Sousa Silva e Silva, Weliton Moutinho Duarte Junior, Domingas de Sousa Santos, Juvenal Ferreira Lima, Zilda dos Santos Marques.