FÉRIAS, TRABALHO
INFANTIL...E DAÍ?
Açailândia
do Maranhão. Rua Goiás,centro da cidade. Sexta-feira, 05/02/2016. Subindo a
rua, ladeira acima, rumo à Avenida Tácito de Caldas e com destino certamente ao
Mercado Público Municipal, um menino, não mais de dez anos, “pilotando” um
carrinho de mão, carregado de verduras (alface).
Tudo bem que
é “recesso, férias escolares”, tudo bem que a sociedade na maioria “ache” que
criança (pobre...) tenha mesmo que trabalhar desde pequenina, prá não cair na
droga, na “prostituição”, na crminalidade...
Mas... se
explica? Se justifica?... Com Bolsa-Familia, Bolsa-Escola, programas como CRAS,
CREAS, Fortalecimento de Vínculos, com o sistema educacional e o PNE, planos de
prevenção e combate...
E todo um
sistema de monitoramento, fiscalização, responsabilização (Conselho Tutelar,
MInisttérios Públicos Estadual e do Trabalho, Delegaciado Trabalho, legislação
municipal, etc., etc., etc e tal.
A exploração
da “mão de obra” infantil é uma vergonha descarada, um acinte desaforado, às
vistas e aos sentidos de toda população, numa das áreas mais moimentadas da
cidade, o Mercado e a sua Praça...
Como a
poucos dias mais uma vez se colocou às “autoridades competentes”, até quando o
pisoteio à Emenda Constitucional n.º 020, ao ECA, à CLT, etc., etc.?
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