(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia)
• COMUCAA ENFIM REUNE PARA
ESTUDAR O REGIMENTO INTERNO
A Conselheira Presidente Ivanize Mota Compasso
Araújo me informa que
amanhã, terça-feira, 19/03, a partir das 0730
horas, na sede do
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
de Açailândia-MA., Rua Marly Sarney, n.º 1.112,
Centro, acontecerá,
finalmente, a reunião de estudos do Regimento
Interno (RI) do
Conselho, regimento este que está sendo contestado
pelo membro do
Apoio Técnico Administrativo, Raimundo Rodrigues
da Silva, que também
é Chefe do Centro de Assistência Social da
Secretaria Municipal de
Assistência Social, e assessor de todos os
conselhos da política de
assistência social em Açailândia (que são
seis).
O RI, atualizado pela gestão anterior do Conselho,
foi aprovado pelo
Plenário, no final de 2012, após mais de um ano de
elaboração, mas
teve um “esquecimento” da então Diretoria, que não
“baixou” a devida
Resolução, e daí a contestação...
A maioria d@s atuais Conselheir@s Municipais dos
Direitos da Criança e
do Adolescente de Açailândia-MA assumiram em 11 de
janeiro de 2013, ou
mesmo depois.
Para todos os efeitos, não podendo funcionar sem
RI, o que está em
validade é op que foi aprovado pelo Plenário, ou
não...?
• COMISSÃO ESPECIAL
REUNE NA MANHÃ DA SEGUNDA 18
A Conselheira Tesoureira do COMUCAA., Ivanete da Silva
Sousa, que também compõe a Comissão Especial do
Processo de Escolha do
Conselho Tutelar 2013-2016, informa de reunião
convocada por telefone,
“em cima da hora”, no inicío da manhã desta
segunda-feira, 18/03. A
Conselheira reclama que além da convocação em cima
da hora, por
telefone, não se disse qual a pauta da reunião.
Candidat@s também reclamam que o planejamento para a
campanha e propaganda eleitoral, que iniciou dia
12/03, e vai até
18/04, exatamente um mês ainda, está indefinida.
E que há recurso a ser julgado, e a situação
precisa ser
definida, não só pelo Conselho, mas igualmente
pelo Ministério Público
Estadual, já ciente desta situação.
• FORUM DCA MARANHÃO REUNE
DIA 20 E AÇAILÂNDIA PARTICIPARÁ
O Fórum DCA Maranhão( Fórum das Organizações
Não-Governamentais em
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
reúne em assembléia
na manhã desta quarta-feira, 20/03, na sede do
CDMP/Centro de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre
Marcos Passerini.
Entre
outros itens na pauta, a “Política Nacional de
Assistência Social/PNAS”.
A
Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia
participará da assembléia.
• CENTRO DE DEFESA PADRE
MARCOS PASSERINI APRESENTA PROJETO À REGIÃO
O Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, de São Luis-MA.,
através de
Maria José Ferreira (Beth) e George Santos,
apresentou no dia 13/03,
na penaria do COMUCAA, e no dia 15/03,
a entidades do Fórum DCA
Açailândia (Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen
Bascaran, e Rádio ARCA FM Comunitária) , o projeto
“Fortalecer:
Fortalecendo o enfrentamento à violência sexual
contra Crianças e
Adolescentes através da implementação do Plano
Estadual”.
Financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, vinculado ao CEDCA-MA/Conselho
Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Maranhão, o projeto tem
ações voltadas
para sensibilização, implantação e fortalecimento
do Plano Municipal
de Enfrentamento à Violência Sexual (aprovado em
2004,e atualizado em
2011), bem como a realização de uma pesquisa sobre
a realidade da
infância e da juventude.
No dia 12/03, o projeto foi apresentado ao Itinga , e
será
executado,em nossa região, ainda nos
municípios de CIdelândia e São
Francisco do Brejão.
• COMUCAA: PESSOAL SOBRANDO,
PESSOAL FALTANDO, FUNCIONAMENTO A DESEJAR...
Em principio, o COMUCAA não pode se queixar da
falta de pessoal.
O Apoio Técnico-Administrativo, definido pelo
Regimento Interno e
atendendo às “requisições” do Conselho, tem
quantidade suficiente para
um bom trabalho, cumprindo as atribuições do
órgão, que são muitas, na
formulação, controle, acompanhamento, avaliação de
políticas públicas
e ações sociais de promoção, proteção e defesa dos
Direitos da Criança
e do Adolescente.
Mas para um órgão público que tem expediente de seis
horas diárias, é
de pensar a necessidade de duas zeladoras (asg).
O Apoio Técnico-Administrativo conta com dois “assessores”,
sendo um o
Chefe do Centro de Assistência Social da
Secretaria Municipal de
Assistência Social e que acumula as assessorias de
outros cinco
conselhos da área da política de assistência
social municipal, e o
outro, é o Chefe de Atendimento de Média
Complexidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social, atendendo
como se serviço fosse, o
que não compete ao Conselho, que não é executor de
programas/serviços.
E conta ainda com duas agentes administrativas.
O funcionamento interno do Conselho, conforme Conselheir@s
“veteran@s”, está “confuso”, sem definição dos
papéis e encargos de
cada membro do Apoio Técnico-Administrativo.
Enquanto isso, Conselheiras se sobrecarregam, fazendo
atividades e
procedimentos que não são delas, mas do Apoio
Técnico-Administrativo.
