INFORMES DCA (DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

•       COMUCAA ENFIM REUNE PARA ESTUDAR O REGIMENTO INTERNO

A Conselheira Presidente Ivanize Mota Compasso Araújo me  informa que
amanhã, terça-feira, 19/03, a partir das 0730 horas, na sede do
COMUCAA/Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Açailândia-MA., Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, acontecerá,
finalmente, a reunião de estudos do Regimento Interno (RI) do
Conselho, regimento este que está sendo contestado pelo membro do
Apoio Técnico Administrativo, Raimundo Rodrigues da Silva, que também
é Chefe do Centro de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social, e assessor de todos os conselhos da política de
assistência social  em Açailândia (que são seis).

O RI, atualizado pela gestão anterior do Conselho, foi aprovado pelo
Plenário, no final de 2012, após mais de um ano de elaboração, mas
teve um “esquecimento” da então Diretoria, que não “baixou” a devida
Resolução, e daí a contestação...

A maioria d@s atuais Conselheir@s Municipais dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Açailândia-MA assumiram em 11 de janeiro de 2013, ou
mesmo depois.

Para todos os efeitos, não podendo funcionar sem RI, o que está em
validade é op que foi aprovado pelo Plenário, ou não...?

•       COMISSÃO ESPECIAL  REUNE NA MANHÃ DA SEGUNDA 18

               A Conselheira Tesoureira do COMUCAA., Ivanete da Silva
Sousa, que também compõe a Comissão Especial do Processo de Escolha do
Conselho Tutelar 2013-2016, informa de reunião convocada por telefone,
“em cima da hora”, no inicío da manhã desta segunda-feira, 18/03. A
Conselheira reclama que além da convocação em cima da hora, por
telefone, não se disse qual a pauta da reunião.
             

Candidat@s também reclamam que o planejamento para a
campanha e propaganda eleitoral, que iniciou dia 12/03, e vai até
18/04, exatamente um mês ainda, está indefinida.
         

    E que há recurso a ser julgado, e a situação precisa ser
definida, não só pelo Conselho, mas igualmente pelo Ministério Público
Estadual, já ciente desta situação.

•       FORUM DCA MARANHÃO REUNE DIA 20 E AÇAILÂNDIA PARTICIPARÁ

O Fórum DCA Maranhão( Fórum das Organizações Não-Governamentais em
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) reúne em assembléia
na manhã desta quarta-feira, 20/03, na sede do CDMP/Centro de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

               Entre outros itens na pauta, a “Política Nacional de
Assistência Social/PNAS”.

               A  Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia
participará da assembléia.

•       CENTRO DE DEFESA PADRE MARCOS PASSERINI APRESENTA PROJETO À REGIÃO

O Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, de São Luis-MA., através de
Maria José Ferreira (Beth) e George Santos,  apresentou no dia 13/03,
na penaria  do COMUCAA,  e no dia 15/03, a entidades do  Fórum DCA
Açailândia (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran, e Rádio ARCA FM Comunitária) , o projeto “Fortalecer:
Fortalecendo o enfrentamento à violência sexual contra Crianças e
Adolescentes através da implementação do Plano Estadual”.

Financiado pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, vinculado ao CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Maranhão, o projeto tem ações voltadas
para sensibilização, implantação e fortalecimento do Plano Municipal
de Enfrentamento à Violência Sexual (aprovado em 2004,e atualizado em
2011), bem como a realização de uma pesquisa sobre a realidade da
infância e da juventude.

No dia 12/03, o projeto foi apresentado  ao Itinga , e será
executado,em nossa região,  ainda nos municípios de CIdelândia e São
Francisco do Brejão.

•       COMUCAA: PESSOAL SOBRANDO, PESSOAL FALTANDO, FUNCIONAMENTO A DESEJAR...

Em principio, o COMUCAA não pode se queixar da falta de pessoal.

 
O Apoio Técnico-Administrativo, definido pelo Regimento Interno e
atendendo às “requisições” do Conselho, tem quantidade suficiente para
um bom trabalho, cumprindo as atribuições do órgão, que são muitas, na
formulação, controle, acompanhamento, avaliação de políticas públicas
e ações sociais de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente.

Mas para um órgão público  que tem expediente de seis horas diárias, é
de pensar a necessidade de duas zeladoras (asg).

O Apoio Técnico-Administrativo conta com dois “assessores”, sendo um o
Chefe do Centro de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social e que acumula as assessorias de outros cinco
conselhos da área da política de assistência social municipal, e o
outro, é o Chefe de Atendimento de Média Complexidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social, atendendo  como se serviço fosse, o
que não compete ao Conselho, que não é executor de programas/serviços.

E conta ainda com duas agentes administrativas.

O funcionamento interno do Conselho, conforme Conselheir@s
“veteran@s”, está “confuso”, sem definição dos papéis e encargos de
cada membro do Apoio Técnico-Administrativo.

Enquanto isso, Conselheiras se sobrecarregam, fazendo atividades e
procedimentos que não são delas, mas do Apoio Técnico-Administrativo.