O CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e
dos Direitos Humanos Carmen Bascaran realizou na manhã desta terça-feira, 20/06,
na Câmara de Vereadores, o “I SEMINÁRIO MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ENFRENTAMENTO DO
GENOCÍDIO E EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA”.
O evento representou
o ápice do projeto “Juventude Livre para Transformar”, que contou com
financiamento do “Fundo Brasil de Direitos Humanos”, e tem como objetivo a
prevenção da exclusão social de jovens, principalmente negros(as) e pobres,
moradores(as) dos bairros periféricos de Açailândia. Durante um ano, foram
executadas ações socioculturais e de formação cidadã, com 40 – quarenta- jovens ( O
Estatuto da Juventude define a faixa etária de jovens entre os 15 e 29 anos), e
elaborado um relatório sobre a violência vivenciada pela juventude negra no Maranhão
e especificamente, no nosso município de
Açailândia. Outro importante objetivo do projeto é o de dar visibilidade à
criminalização da juventude negra, a fim de sensibilizar a sociedade e
organismos de segurança pública em relação à agressão institucionalizada que
atinge a juventude de forma geral, e em especial, a juventude negra.
O seminário foi
aberto por Brigida Rocha e Xico Cruz, e o relatório apresentado por Paulinha,
Tamara, Leidiane e Yonná Luma. O relatório trata, entro outros itens, dos
conceitos de Genocídio e Violência , e de dados e informações da SMDH/Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, Mapas da Violência e Indice de Vulnerabilidade Juvenil
à Violência e Desigualdade Racial, além de dados (precários...) da Secretaria de
Segurança do Estado, e uma fala de como a ‘grande mídia’, principalmente a
televisão, aborda a questão.
Tratou-se de racismo
e preconceito, da insuficiência de políticas públicas afirmativas para a
juventude negra, do descaso do “sistema”, e de alguns casos concretas de
assassinatos de jovens em Açailândia, sobretudo os que se encontravam em
situação de proteção do Estado e da Sociedade, ou que cumpriam medidas
socioeducativas privativas de liberdade: Lazaro, EDileno, Raimundo Nonato, Francisco Clésio, Tiago,
Francisco Guilherme, Rafael, “Carequinha”, Galinho, Washington, Darlan,
Cleudiane, Cristiane... Também se mencionou (por este que vos escreve) o assassinato do menino ELSON, em 2009, como
emblemático da impunidade e do descaso do “sistema”, tanto penalmente como na
atenção com as famílias e comunidades.
O relatório produzido
pelo projeto “Juventude Livre para Transformar”, constituindo um substancial
documento, está disponível no CDVDH-CB ( Rua Bom Jesus, 576, Centro).
O Grupo “Dançarte” do
Núcleo CDVDH-CB da Vila Bom Jardim
também se apresentou, e ao final, o projeto leu a “Carta Repúdio à Violência e
Criminalização da Juventude Negra e Pobre de Açailândia: ESTE SANGUE É NOSSO” com
proposições e encaminhamentos. A “Carta...” seria assinada e entregue às
autoridades e representantes de órgãos e entidades públicas.
Foram registradas,
além da presença de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, de representantes do COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão Juvenil e Fórum DCA Açailândia,
e do CRAS/Centro de Referência de Assistência Social –Centro.
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