FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CAPELOZA É A NOVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSTITUINDO O CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEN BASCARAN

Em assembléia que aconteceu na manhã do dia 19 de março último, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, as entidades não-governamentais congregadas ao Fórum DCA Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) definiram a nova Secretaria Executiva da instituição, que é a “Associação de Moradores da Vila Capeloza”, presidida por Rivelino Santos (também vice-presidente da ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia-MA).

A Associação de Moradores da Via Capeloza também é a executora do projeto do “Protagonismo Infanto-Juvenil”, da Comissão Juvenil do Fórum DCA, e que neste 2016, com fianciamento do FIA/Fundo Municipal para Infância e à Adolescência, gerido pelo COMUCAA, deverá desenvolver atividades contra a redução da maioridade penal e pelo cumprimento do atendimento às medidas sócioeducativas par adolescentes/jovens em situação infracional, conforme deliberação do “IX Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”, realizado em outubro de 2015, e que é maior instância de decisões da Comissão Juvenil do Fórum DCA.

De acordo com a “Carta de Princípios” do Fórum DCA Açailândia, cabe à Secretaria Executiva a efetivação das deliberações da assembléia das entidades.

 A mesma “Carta de Principíos” estabelece que o Fórum reúne em duas assembléias ordinárias por no, semestralmente.

O Fórum, assim como o CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, têm assento nas comissões e assembléias do COMUCAA,mas apenas como observadores, com direito a voz, mas a voto.

A Associação de Moradores da Vila Capeloza substitui na Secretaria Executiva do Fórum DCA, ao CDVDH-CB/Cenyro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.

ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: “GRUPO DE MONITORAMENTO” AINDA DESATIVADO

De acordo com o “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Açailândia-MA”, cabe ao “Grupo de Monitoramento” articular, integrar, acompanhar, moniotar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas e ações sociais de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual comercial de Crianças e Adolescentes no município.

A Lei Municipal n.º 273/2007 instituiu o “Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil”, que acontece no dia 19 de maio. O “Grupo de Monitoramento”, instância assessora vinculada ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA” já realizou 10-dez- versões anuais da “Semana Municipal de Combate”, focando não só no “Dia Municipal”, como também nos dias nacional- 18 de Maio, em memória de Aracelli, e estadual, 20 de maio.

Este evento sempre foi tido como o principal, o mais importante do calendário anual na política de prevenção e combate à violência sexual contra Cranças e Adolescentes aqui no município.

No entanto, sobretudo a partir de 2013 (não por coincidência, nos anos da desastrosa, calamitosa e criminosa administração da cassada prefeita Gleide Lima Santos), a prevenção e o combate, e o cumprimento do “Plano Municipal”, que já não era assim satisfatório, entrou em bancarrota. O “Grupo de Monitoramento” foi desativado, e o próprio COMUCAA, principal órgão do “sgdca/sistema de garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, nunca mais foi o mesmo dos anos 2000-2012, período em que foi tido como um dos melhores do Maranhão.

Semana passada, após muita insistência do Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente- articulação de entidades nãogovernamentais),  Açailândia, o COMUCAA resolveu tentar a reativação do “Grupo de Monitoramento”, convocando uma reunião com as instituições do “sgdca”.

A reunião, por falta de quórum, não se realizou, e agora, o COMUCAA, por carta, pede que essas instituições indiquem representantes, reconstituindo assim o “Grupo de Monitoramento”, cuja primeira atividade seria justamente o planejamento e realização da “Semana de Combate”, em maio próximo.

Retornando, após um período de convalescença..

POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALCOOL E DROGAS: REATIVAÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL/COMPAD” É COBRADA COM URGÊNCIA

POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ALCOOL E DROGAS: REATIVAÇÃO DO “CONSELHO MUNICIPAL/COMPAD” É COBRADA COM URGÊNCIA

Parte (boa parte...) de Açailândia do Maranhão agora de verdade com vontade de encarar a “problemática das drogas”.

Ontem, 08/03, pela manhã, na Secretaria de Saúde, representantes do “movimento antidrogas” reuniram-se com o Paulo, na ausência da Secretária de Saúde, em viagem a São Luis.

Dovale, Pepita, Silverinha (Pastorais Carcerária e da Sobriedade, da Igreja Católica Apostólica Romana); Leide Chaves (Associação Comuntária Bom Samaritano), Pastor Salvador, “cobram”, entre outros itens, a “reativação com pleno funcionamento” do COMPAD/Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Alccol e Drogas.

Mas não é o bastante para o “pontapé de reinício do jogo”: é preciso de imedfiato articular, mobilizador, integrar o “sistema” para uma politica de atendimento mais eficaz e com resolutividade.

Não se pode continuar “achando” que a realidade das drogas em Açailândia é situação para ser enfrentada pela polícia, pela segurança pública, pela justiça, mas encará-la séria e competentemente como situação de saúde, assistência social e educação.

A grande verdade - e ela incomoda – é que realmente não existe um “plano”, algo planejado, organizado pelo “poder público” ou “sociedade civil organizada”, para encarar, preventiva e “curativamente”, a questão das drogas.

Tod@s dizem que fazem sua parte, mas a realidade aqui está, atingindo em cheio as famílias, as comunidades, o município como um todo, refletida nos índices beirando o absurdo, de ameaças e violações de direitos, e do avassalador crescimento doquadro da violência e as insegurança. E “drogas” tem tudo a ver, componente obrigatório deste receituário macabro.

Na tarde do dia 10/03, 1400 hotas, no auditório do SINTRASEMA, o Ministério Público do Maranhão promove seminário sobre “drogas”.

E no dia 21/03, o “movimento antidrogas” confirma  nova reunião, ampliada, tipo “audiência pública”, para avaliar e analisar a situação, e debater o que se fazer, pois do jeito que está, não pode ficar...