Em assembléia que aconteceu na manhã do dia 19 de março último, na sede
do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA., Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, as entidades
não-governamentais congregadas ao Fórum DCA Açailândia (Fórum Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente) definiram a nova Secretaria Executiva da
instituição, que é a “Associação de Moradores da Vila Capeloza”, presidida por
Rivelino Santos (também vice-presidente da ADEFIA/Associação dos Deficientes
Físicos de Açailândia-MA).
A Associação de Moradores da Via Capeloza também é a executora do
projeto do “Protagonismo Infanto-Juvenil”, da Comissão Juvenil do Fórum DCA, e
que neste 2016, com fianciamento do FIA/Fundo Municipal para Infância e à
Adolescência, gerido pelo COMUCAA, deverá desenvolver atividades contra a
redução da maioridade penal e pelo cumprimento do atendimento às medidas sócioeducativas
par adolescentes/jovens em situação infracional, conforme deliberação do “IX
Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”, realizado em outubro de
2015, e que é maior instância de decisões da Comissão Juvenil do Fórum DCA.
De acordo com a “Carta de Princípios” do Fórum DCA Açailândia, cabe à
Secretaria Executiva a efetivação das deliberações da assembléia das entidades.
A mesma “Carta de Principíos”
estabelece que o Fórum reúne em duas assembléias ordinárias por no,
semestralmente.
O Fórum, assim como o CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, têm assento
nas comissões e assembléias do COMUCAA,mas apenas como observadores, com
direito a voz, mas a voto.
A Associação de Moradores da
Vila Capeloza substitui na Secretaria Executiva do Fórum DCA, ao
CDVDH-CB/Cenyro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.
