quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Em férias, para esfriar a cabeça e dar um tempo...



Caros leitores, queridas leitoras:


o blog entra em férias, "recesso natalino e de final/começo de ano"...


Antecipamos, diante de um quadro exasperante  de final de temporada nos DCA/Direitos da Criança e do Adolescente, onde recuamos três passos (cadê o Selo UNICEF Município Aprovado? Cadê a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal? Cadê os estudos e anteprojeto de atualização das leis municipais 132 e 136/97?)  para avançar dois passos (aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, realização da II Conferência Livre, paralela ao VIII Encontro Municipal de Adolescentes)...

Sem contar que durante o ano,  não realizamos a "III Semana do Bebê"; nem começamos a nos organizar para estudar, discutir e planejar o processo de escolha nacional unificado, em 04/10/2015, do Conselho Tutelar; nem começamos a pensar em como comemorar os 25 anos do ECA/ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Lei Federal n.º 8.069/90, em 2015.

Também nem nos mexemos em relação a um movimento municipal contrário ao movimento nacional pela redução, que ganhou com o aumento da "bancada parlamentar da bala", que tem entre seus expoentes, o ex-secretário de segurança maranhense Aloisio Mendes, notório e ardoroso defensor de "taca nos menores...".

Este movimento implica na qualidade e eficácia do atendimento sócioeducativo, cujo descaso e incompetência já matou dezenove (19) Adolescentes e jovens, que cumpriam medidas sócio-educativas aos cuidados do Estado/governos do Maranhão e municipal, ou recem-egressos delas, da ilha-capital ou de Imperatriz.

Também pouco fizemos na prevenção e erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalho de adolescente, e a sociedade em geral se queixa da impunidade nos casos de violência sexual, como o noticiado amplamente ontem, 09/12, com o suspeito em liberdade e até se "justificando" em emissora de rádio, concedendo entrevista...

Não só "impunidade", como falta de atenção às vítimas e famílias. O "sistema" nem pune @ agressor@, tampouco cuida da vítima... E a sociedade se pergunta: como ficou o caso Lindomar 100 Limites? E os casos da VAN? E o do Motel Leblon? Ou da Boite Piratas?
2014 foi a treva em termos de formação a profissionais, lideranças comunitárias e Adolescentes e Conselheir@s MUnicipais e Tutelares, com uma e outra oferta, não culpa do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, responsável em promovê-la, mas da prefeitura, que atrasou repasses de recursos ao FIA/Fundo Municipal para a Infãncia e a Adolescência, prejudicando também projetos de entidades não-governamentais, só desenvolvidos parcialmente no segundo semestre.

Um avanço no caso do menino desaparecido ELSON (dia 14 agora completa cinco anos de seu desaparecimento e assassinato, no Assentamento Planalto I), com a sentença de pronúncia a júri popular dos dois acusados, Adão e Josemir (pai e filho), mas os casos das CPIs 2003-2004 e 2009-10 assim como o Provita, se arrastam a passos de cágado no judiciário maranhense...).

E um retrocesso sem tamanho, ainda não avaliado devidamente,com repercussão ainda em 2014 e recaldos futuros: três comissões de investigação do COMUCAA que terminaram com resultados pífios, discutiveis, sem tanta ou mesmo nenhuma  divulgação: a denúncia de omissão de socorro, pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, contra o conselheiro tutelar Glen Hilton Pereira Soares, arquivado vista a pessoa omitida ser maior de idade, embora "ex-menino do trem da Vale"; vazamento de denúncia do Disque 100 no Conselho Tutelar, arquivada por falta de provas, embora envolvesse internamente membro(s) do Conselho Tutelar, e externamente, figuras politicas como o vice-prefeito Jucelino Oliveira e o lider evangélico Antonio Cavalcante; e denúncia de interferência de  conselheiras tutelares no processo de escolha das entidades civis ao COMUCAA, arquivada sem maiores delongas...

Se há erros, não há como fugir deles... E o MPE deu uma resposta ao caso das “Bolsas para Adolescentes do CONTUA/Conselho Tutelar”, ocorrido em 2011, que resultou em danos ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, promovendo uma ação civil pública, três anos depois.

Infelizmente, 2014 ainda é ano de herança das mudanças bruscas e infelizes, que hoje se comprovam, ocorridas com a mudança de administração municipal de 2012 para 2013: o "sgd/sistema de garantia de direitos" e rede de atendimento se ressente como um todo, impactado negativamente em suas ações.

Num quadro, assim, com o ano chegando ao fim e tod@s se preparando para festas e recesso, melhor, como e diz, "arrumar a trouxa e armar a rede em outro lugar". Esfriar a cabeça, dar um tempo, eis o que vou fazer...

Desejo do fundo do coração, a tod@s, os meus melhores e sinceros votos de Boas Festas, um Natal realmente significativo, e final de 2014 e início de 2015 com muita alegria, muita saúde e muita paz!

Deus esteja conosco, nos abençoe e nos valha!

Até janeiro de 2015, grande abraço!

Açailândia-MA, 10 de dezembro de 2014.

(10/12, da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”)
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