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”SEMANA DE COMBATE 2014 /Açailândia-MA” em risco: falta participação das instituições no planejamento
e na execução
Para a manhã da
terça-feira, 1º de abril, estava agenda reunião ordinária da “Comissão Organizadora
da Semana de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil 2014”, gt/grupo de
trabalho instituído pelo “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de
Açailândia-MA”, coordenado pela representante da Secretária de Educação,
Professora Marluce Pacheco Carvalho.
A reunião ordinária aconteceria na sala de reuniões do
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é o
órgão público ao qual o Grupo de Monitoramento é vinculado, de acordo com o
Plano Municipal anteriormente mencionado. E a reunião trataria de definir a
programação e as atividades da “Semana...”, definindo e distribuindo atribuições, encargos e encaminhamentos. O período para a realização
da “Semana...” já foi decidido: do dia 13 a 20 de maio próximo, incuindo-se os
Dias Nacional (18), Municipal (19) e 20(Estadual.
Para a efetiva realização
da “Semana...) há muitas questões a serem decididas, a começar pelo
“nome oficial da Semana”, com duas correntes: “Semana de Combate à Violência
Sexual Infanto-Juvenil”, seguindo a nomenclatura da lei que instituiu o
“dia municipal”, ou “Semana de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
No entanto, a reunião agendada não aconteceu, com a presença
apenas da coordenadora e da secretária (representante do COMUCAA) do Grupo de Monitoramento, e do representante
da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia-Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB.
Participações fundamentais, como as do CONTUA/Conselho
Tutelar, e do CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social,
não aconteceram: o CONTUA alegou atividades mais importantes e necessárias no
momento, embora composto por cinco membros. e o CREAS não deu justificativa
alguma.
A coordenadora deliberou então (re)convocar para a próxima
terça-feira, dia 08/04, e no mesmo local, 0830 horas, agora para todo o “Grupo de Monitoramento”,
que é constituído por cerca de vinte instituições, governamentais e
não-governamentais.
A menos de um mês e meio para o início previsto da “Semana
2014”, tanto a coordenadora e secretária do Grupo de Monitoramento, como a Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia/CDVDH-CB, manifestam preocupação, pois sem um bom planejamento, “não
sairá nada de bom”.