Conanda
celebra o Conselheiro Tutelar neste 18 de Novembro
Todos os dias,
conselheiros e conselheiras tutelares atuam na proteção dos direitos de
crianças e adolescentes em todo país
Dia
18 de novembro é o Dia do Conselheiro Tutelar. A data é uma homenagem aos
profissionais que, eleitos pela comunidade, defendem os direitos da criança e
do adolescente em todo o Brasil.
Os
conselheiros e conselheiras tutelares em todo o país atuam, por exemplo, no
recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil,
entre outras violações de direitos.
Também são responsáveis pela fiscalização e
aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil.
Há,
no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do
Ministério dos Direitos humanos, políticas vigentes para o fortalecimento
desses órgãos.
A
política cuja execução é acompanhada de perto pelo Conanda, tem investido
principalmente: na formação continuada dos conselheiros; na entrega de um
Kits/conjunto de equipamentos que subsidiam o trabalho dos conselhos; e na
construção de unidades com novos padrões arquitetônicos.
Criados
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares estão
presentes em quase 100% dos municípios brasileiros.
Desde 2012, o governo federal tem equipado os
conselhos tutelares com veículo, computadores, impressora, bebedouro e
refrigerador, no entanto muitos municípios ainda aguardam equipagem.
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Aqui em Açailândia do Maranhão, não se teve/tem notícia de
comemoração/celebração ‘oficlal’ as Conselheiras Tutelares Benilza Oliveira,Edna Maria Alves, Edna Tavares,
Lusiane Araújo, Terezinha Almeida e Sueli Medeiros (1ª suplente), eleitas em
2015.
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No entanto,e embora o atraso, parabéns a elas e a todo ‘sgdca/sistema de
garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes’.
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* Retificando, e com pedido de desculpas, o nome de conselheira tutelar: EDNA VAZ, e não Edna Tavares.
* Retificando, e com pedido de desculpas, o nome de conselheira tutelar: EDNA VAZ, e não Edna Tavares.
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