COMUCAA E ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE OUTUBRO
A Conselheira Presidente Ivanize Mota
Compasso Araújo e Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva
assinam convite para a assembléia ordinária mensal referente a este mês de
outubro de 2013, do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA.
A assembléia está prevista para esta
quarta-feira, 09/10/2013, entre 0830 e 1130 horas, na sala de reuniões do
COMUCAA, localizado na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, e além dos(as)
Conselheiros(as), poderá participar qualquer pessoa, mas com direito a se
manifestar apenas a quem requereu antecipadamente.
Na pauta:
1 – Homologação das Resoluções
COMUCAA 020 e 021, sobre o prolongamento de prazo para a “Comissão Especial que
apura vazamento de denúncia encaminhada pelo Disque 100 ao Conselho Tutelar”;
2 – andamento do Processo de Escolha dos(as)
Conselheiros(as) representantes da Sociedade Civil organizada ao COMUCAA dezembro 2013-dezembro 2015;
3- realização da “Semana do Bebê
2013”;
4- prestação de contas do FIA/Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência
e do COMUCAA, relativa ao mês de
setembro;
5- parecer da Comissão Permanente de Registro
e Normas sobre a prestação de contas da 2ª parcela dos projetos FIA 2013;
6- pauta proposta pelo Fórum DCA/Direitos da
Criança e do Adolescente Açailândia;
7- Informes gerais (convites, ofícios
recebidos).
Para a Secretaria Executiva do Fórum
DCA Açailândia, articulação de entidades não-governamentais de promoção,
proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, a expectativa é
definir questões como, entre outras:
1-
qual o Regimento Interno/RI do
COMUCAA em vigor; o de 2008 ou o de 2012, ou será elaborado um “novo
(atualização)”?;
2-
funcionamento interno do COMUCAA: situação da
equipe de apoio técnico-administrativo;
3-
funcionamento do CONTUA: situação do
Regimento Interno/RI do Conselho Tutelar, com a folga semanal, entre segundas e
sextas-feiras, para cada conselheiro(a), e da reunião ordinária do colegiado,
em horário de expediente/atendimento ao público;
4-
andamento da implementação dos Planos
Municipais (Enfrentamento da Violência Sexual, Erradicação do Trabalho
Infantil, Direito de Crianças e Adolescentes
à Convivência Familiar e Comunitária, de Ação do COMUCAA);
5-
elaboração dos Planos Decenal de Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes e do Atendimento Socio-educativo/Rede
Maranhense de Justiça Juvenil;
6-
processo de Formação Continuada do SGD/Sistema
de Garantia de Direitos e da rede de atendimento.
