Definitivamente, vai mal o principal
órgão do “sgdca/sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente”
em Açailândia do Maranhão, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Efeitos da desastrosa e calamitosa “administração
de excelência da prefeita cassada pela Câmara Municipal, Gleide Lima Santos”?
Ou do “imbróglio do entra e sai” com o vice e agora prefeito, Jucelino
Oliveira?
A verdade é que o COMUCAA, em pleno
andamento, e complexo, de dois processos de escolha de conselheiros(as), dos
direitos da criança e do adolescente e tutelares, com mudanças significativas
no regulamento, até inexistente em relação ao primeiro processo de escolha ; da
proximidade da “X Conferência Estadual DCA”, em meados de dezembro, em São
Luís; tramitação do projeto de lei da LOA/Lei Orçamentária Anual; dúvidas se o
município continua ou não no programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016”,
‘desativado’ aqui a um ano; a existência de dois RI/Regimento Interno, sendo que
‘ambos’ são olimpicamente ignorados e desrespeitados; conflito interno e com o
Fórum DCA Açailândia sobre a representação do Protagonismo Infanto-Juvenil no Conselho,
com ‘interpretações’ várias sobre o artigo 8º, II da Lei Municipal n.º 132/97,
que garante assento à representação Adolescente, etc., etc., simplesmente a
falta de conselheiros(as) inviabilizou a Assembléia, convocada pela Diretoria
para a manhã desta quinta-feira, 12/11, na sede do Conselho, Rua Marly Sarney,
nº 1.112, Centro.
Já em segunda chamada, às 0930 horas,
não houve “quórum”. Marcaram presença o
Conselheiro Presidente, Manoel Messias Soares Silva; a Conselheira Tesoureira,
Ivanize Mota Compasso Araújo; as Conselheiras Gele Maria Santos, Lucyanna de
Jesus Carvalho Freitas e o Conselheiro Adolescente Moisés da Cruz Oliveira.
Justificaram ausência Dinair Silva Lima (parcialmente) e Francisco Pereira
Lima, ambos representantes da sociedade civil. Os(as) cinco Conselheiros(as),
inclusive a Conselheira Secretária Maria Cristina Conceição Silva, faltaram sem
justificativa.
Não se definiu nova data de assembléia,
mas a representação do Fórum DCA, Ivanete da Silva Sousa e este que vos escreve,
pediu a máxima brevidade, diante da pauta acumulada e pendente, final de ano e
mandato do COMUCAA se aproximando. E que a Diretoria, usando de suas
atribuições, advirta os(as) cnselheiros(as) faltosos(as).
Segundo o assessor do COMUCAA,
Raimundo Rodrigues da Silva, pelo menos a reunião inicial da Comissão do OCA/Orçamento
Criança e Adolescente, com os(as) conselheiros(as) tutelares escolhidos(as) em 04/10, deverá acontecer, sob convocação, na próxima
terça-feira, 17/11, 0900 horas, na sede do Conselho.
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