quarta-feira, 12 de novembro de 2014

DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ”II CONFERÊNCIA LIVRE PARA ADOLESCENTES” E “8º ENCONTRO MUNICIPAL DE ADOLESCENTES” DE AÇAILÂNDIA-MA TEM DATA DEFINITIVA: 29 DE NOVEMBRO











(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo  Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascáran)

Em nova reunião realizada na tarde da terça-feira, 11/11, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, Rua Marly Sarney, n. 1.112, Centro, definiu-se nova data para a  realização da “ II CONFERÊNCIA LIVRE”, voltada  Adolescentes, para o próximo dia 29 de novembro, e acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

 O calendário recomendado pelo CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,foi prorrogado de outubro para dezembro.

A “II CONFERÊNCIA LIVRE” abre o ciclo das Conferências dos Direitos da Criança e do adolescente (as outras serão a 7ª Municipal, a 10ª Estadual, a 1ª Regional Nordeste e culminando com a 10ª Nacional, agendada para 14 a 18 de dezembro de 2015, no Distrito Federal) e será realizada pela Comissão Juvenil do Fórum DCA/Direitos da Criança e do Adolescente, contando com o apoio do COMUCAA  e do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, através da Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal.

O tema será “Política e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. E o eixo do Plano Decenal a ser discutido com mais profundidade será o da “Participação de Adolescentes/Protagonismo Infanto-juvenil”.

A “Conferência Livre” tem caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade em favor do ECA/Estatuto da Criança e do  Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do “Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Deve ser um processo dinâmico de dialogo e encontro para o fortalecimento da Cidadania Infanto-Juvenil, a partir de uma visão participativa, crítica, democrática e transformadora.

Ela  terá como público 60 – sessenta - Adolescentes de comunidades afrobrasileiras, campesinas, LGBT, de serviços de acolhimento institucional e familiar,  com deficiência, medidas socioeducativas, filh@s de adult@s encarcerad@s,  participantes dos projetos financiados pelo FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, usuári@s de serviços-programas públicos de atendimento, e membros da Comissão Juvenil.

Importante objetivo da “II Conferência Livre para Adolescentes” é a discussão da ampliação e do fortalecimento das formas de participação de Crianças e Adolescentes, nos temas relativos às políticas públicas e na construção da Cidadania.

Serão escolhid@s ainda @s Delegad@s à 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá entre março e maio de 2015.

Paralelamente à “II Conferência Livre” acontecerá o “8º Encontro Municipal de Adolescentes”, que avaliará a autuação da Comissão Juvenil e escolherá a nova composição, de oito (08) membro, para 2015.

A reunião,  contou com representantes adolescentes da Comissão Juvenil ( Maria Eduarda), do COMUCAA (o Conselheiro Adolescente suplente Alex Pereira), e das entidades  diretamente apoiadoras/assessoras da Comissão Juvenil, Associação de Moradores da Vila Capeloza (Rivelino Santos),  Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (Jareth Ribeiro), e deste que vos escreve, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia.

Novo encontro foi marcado para a sexta-feira, 14/11, 1400 horas, no mesmo COMUCAA, para definir a programação, material, expedição de convites e outras questões para a realização da “II Conferência Livre para Adolescentes” e “8º Encontro Municipal de Adolescentes”.

(Cartaz e logomarca da “I Conferência Livre”, de 2011)

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