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(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia, exercida pelo CDVDH-CB/Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
(Com base, em Silen Ribeiro, da Rede Maranhense de
Justiça Juvenil. Fotos: Agência Matraca de Noticias da Infância)
A plenária, que teve como pauta a
atual realidade de extermínio e genocídio
(realidade inevitável?) de Adolescentes
e Jovens no Maranhão, aconteceu na manhã e começo da tarde da quarta-feira,
26/11/2014, no auditório da Escola da
Defensoria Pública, em São Luís, com a
presença de representantes de vários
conselhos e organizações governamentais e não governamentais, tais como:
Comitê Juvenil, Casa de Acolhida
Marista, UFMA, Defensoria Pública da Infância e Juventude, Ouvidoria da
Defensoria Pública, Semcas, Funac, Conselho da Juventude, CMDCA São Luís, CEDCA-MA,
Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselho Regional das
Assistentes Sociais, Agencia Matraca,
Unicef, Centros de Defesa Carmen Bascarán e Marcos Passerini, AKONI, Centro de Cultura Negra, PLAN, Pastorais do
Menor/PAMEN e da Juventude/PJ, Secretaria Municipais de Saúde (CAPSI) e
Educação de São Luís.
Lissandra (UNICEF) tratou de dados do
“Mapa da Violência” e da “Plataforma de Territórios”, que mostram um crescimento assustador da violência mortal
contra Adolescentes e Jovens no Maranhão (só neste 2014, até outubro, 145 –
cento e quarenta e cinco – assassinados, somente em São Luís, contra 119 em
todo 2013).
Lucia (SEMCAS) tratou do tema “Adolescentes
e Jovens ameaçados de morte”, enfatizando que estes são os atendidos, cumprindo
medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviços à
comunidade, nos cinco CREAS do município de São Luis.
Jhonatan, da Pastoral da Juventude,
tratou da campanha nacional da PJ “contra o Extermínio da Juventude” e o “Manifesto
pela Vida da Juventude”.
Destacada a atuação e a parceria com
a Defensoria Pública, a Lei do SINASE e os Planos Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo, a campanha
nacional contra a redução da maioridade
penal, a ampliação de práticas restaurativas e da Justiça Juvenil Restaurativa
fortalecendo a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a também crescente violência
policial contra Adolescentes e Jovens, a situação no interior do Estado, com
destaque para Açailândia e Imperatriz, com dados desabonadores no “Mapa da
Violência”.
Como encaminhamentos, a constituição
de um GT/Grupo de Trabalho, para buscar efetivar os encaminhamentos e as
propostas, coletiva á imprensa, audiências públicas (iniciando pela Cidade
Olimpica, a mais afetada pela violência de todos territórios ludovicenses,
conforme os dados apresentados).
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