(Da ‘Escola Kids’, 2016)
Trabalho infantil é
quando uma criança começa a trabalhar com menos de 16 anos de idade. Essa
prática é proibida no Brasil e pode provocar a prisão dos pais ou dos
responsáveis, assim como da pessoa que realizou a contratação da criança.
No Brasil, mais de 3 milhões de crianças
e adolescentes trabalham, sendo que mais de 1 milhão e 600 mil deles possuem
menos de 16 anos, segundo o Censo do IBGE de 2010. Segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), em toda a América Latina, uma a cada dez
crianças e adolescentes está na condição de trabalho infantil. Mas por que uma
criança não pode trabalhar?
Muito simples, porque esse é o período
de crescimento e aprendizagem, em que a criança precisa se dedicar aos estudos
e aproveitar a sua infância, para aumentar a sua capacidade de raciocínio. Se a
criança usa o seu tempo para trabalhar, pode ficar sem estudar e brincar ou ter
o seu rendimento comprometido.
A maior parte do trabalho infantil está
concentrada no Nordeste e atinge, principalmente, as crianças negras.
Entretanto, não é preciso ir muito longe para encontrar essa situação, existem
muitas crianças trabalhando nas cidades, vendendo doces em semáforos,
realizando tarefas domésticas em troca de moradia e muitos outros casos.
Boa parte do trabalho infantil é
causada pela falta de condições financeiras das famílias para se sustentarem.
Isso pode ser evitado através da melhoria das condições de vida dessas pessoas,
por meio de medidas como o aumento de salários, aumento do número de empregos,
realização de programas assistenciais, entre outros.
Outro caso
comum de ocorrência do trabalho infantil é dentro de casa. Muitas crianças
acabam tendo que realizar uma carga muito grande de afazeres domésticos, o que
pode se configurar, também, como infração penal. Caso a criança apenas ajude os
pais a organizar a própria casa, como tarefa educativa, não se configura como
trabalho infantil e, portanto, não é crime.
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12 de Junho, “Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”.
Mas aqui em Açailândia do Maranhão, pouquíssima gente está aí para a questão...
O que vale mesmo é lembrar e ‘celebrar’ o dia d@s namorad@s...
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Depois de praticamente quatro anos sem ‘lembrança’ alguma, pelo menos de
maneira assim mais impactante, o “sgdca/sistema de garantia de direitos de
Crianças e Adolescentes” não deixará a data passar em branco. Pelo que se
anuncia e pouco de divulga, uma caminhada, camisetas, panfletos... Uma reunião
pública que se cogitava, de acordo com o CONTUA/Conselho Tutelar, não está ‘oficializada’..
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Enfim, uma demonstração clara da fragilidade e da desarticulação do
sistema/rede de atendimento, na base do ‘cada um por si e Deus por todos’, e
embora todos argumentem que cumprem e fazem sua parte (Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, principalmente;
Serviço de Fortalecimento de Vínculos, CREAS, CRAS, Bolsa Familia, escolas
públicas, etc., etc), a realidade e o dia-a-dia mostram que não é assim,
TRABALHO INFANTIL existe sim, e como, e em suas formais mais degradantes,
perversas e insalubridades.
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(Eduardo Hirata)
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