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(Publicado no “Portal
da ANDI”, 08/09/2014)
O Brasil é um dos líderes mundiais na
violência contra crianças e adolescentes.
Segundo relatório do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na noite de quinta-feira (4), o País
é o vice-campeão global no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos,
com mais de 11 mil mortes em 2012 - atrás apenas da Nigéria, com cerca de 13
mil.
E tem a sexta maior taxa de incidência deste
tipo de crime sobre esta população, 17 a cada 100 mil habitantes da faixa
etária, num ranking que é liderado na maioria por nações atingidas por
conflitos de gangues armadas e guerras civis, como El Salvador (27 a cada 100
mil) e Guatemala (22), seguidas de Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).
De acordo com o Unicef, ao todo
aproximadamente 95 mil crianças e adolescentes foram vítimas de assassinatos ao
redor do mundo só em 2012, a maior parte, 90%, em países de renda média e
baixa, especialmente na América Latina, Caribe e África.
E aqui em nosso
Maranhão, e em nossa Açailândia, como anda o “ranking da violência” contra
Crianças, Adolescentes e Jovens?
No Estado em que o ”sistema
de atendimento socioeducativo” encontra-se em bancarrota a alguns anos, a
exemplo do “sistema prisional”, e em que as “políticas e ações sociais” de
prevenção e combate às situações de conflito com a lei que envolvam Crianças,
Adolescentes e Jovens, são absolutamente inócuas, não é à tôa o crescimento
vertiginoso da violência, constatado pelo “Mapa da Violência 2014”.
Ao mesmo tempo que a
sociedade brasileira, em sua maioria, quer a redução da maioridade penal,
pisoteia o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90,
que aos 24 anos de existência, desconhece sequer sua parcial implementação.
Com a realidade das
drogas aliada á criminalidade, cada vez mais Crianças, Adolescentes e Jovens
são aliciadas, cooptadas, pela bandidagem, diante da inércia, do descaso e da
omissão do Estado/governos e sociedade, cuja cultura é apenas a da repressão e
da punição.
Nesta quarta-feira,
10/09/2014, aqui em Açailândia do Maranhão, tem audiência pública de “prestação
de contas”, dos últimos dois anos, do Conselho Tutelar, órgão público municipal
“porta de entrada e ponta de lança” no combate às ameaças e violência,
inclusive as de autoria suspeita ou comprovada de Crianças e Adolescentes.
Boa oportunidade para
se conhecer, discutir e propor encaminhamentos para esta realidade que
envergonha a nação, a da violência absurda que vivemos!
(Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carme Bascarán)
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