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(Informe da Secretaria Executiva do
Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascáran)
Em encontro realizado
na tarde da segunda-feira, 29/09, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, definiu-se a realização
da “CONFERÊNCIA LIVRE”, voltada para Crianças e Adolescentes, para o próximo
dia 15 de novembro. O calendário recomendado pelo CONANDA/Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, em seu “Guia Orientador da X Conferência
Nacional” tem como prazo para a realização da Conferência Livre o mês de
outubro, mas decidiu-se por novembro, diante do tempo e de outros eventos DCA
no município.
Participaram do
encontro CARLA AMANDA e ALEX PEREIRA, representantes Adolescentes da Comissão
Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA
Açailândia; a assessora da Comissão Juvenil, a jovem
NIldene Silva; o Conselheiro Presidente do COMUCAA., Ismael Martins de Sousa e
o assessor do Conselho, Raimundo Rodrigue, e representando o Fórum DCA, este
que vos escreve.
A “CONFERÊNCIA LIVRE”
abre o ciclo das Conferências dos Direitos da Criança e do adolescente (as
outras serão a 7ª Municipal, a 10ª Estadual, a 1ª Regional Nordeste e culminando
com a 10ª Nacional, agendada para 14 a 18 de dezembro de 2015, no Distrito Federal)
e será realizada pela Comissão Juvenil, contando com o apoio do COMUCAA e da
Prefeitura, através da Comissão Organizadora da 7ª Conferencia Municipal.
O tema será “Política e
Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A “Conferência Livre”
tem caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade em favor do ECA/Estatuto
da Criança e do Adolescente na discussão
das políticas públicas para a construção do “Plano Decenal de Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes”. Deve ser um processo dinâmico de dialogo e encontro
para o fortalecimento da Cidadania Infanto-Juvenil, a partir de uma visão
participativa, crítica,democrática e transformadora.
Ela terá como público prioritário Adolescentes de
comunidades afrobrasileiras, campesinas, LGBT, de serviços de acolhimento
institucional e familiar, com
deficiência, medidas socioeducativas, filh@s de adult@s encarcerad@s, participantes dos projetos financiados pelo
FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, usuári@s de
serviços-programas públicos de atendimento.
Importante objetivo da
“Conferência Livre” é a discussão da ampliação e do fortalecimento das formas
de participação de Crianças e Adolescentes, nos temas relativos às políticas
públicas e na construção da Cidadania.
Conforme Carla Amanda,
Alex Pereira e Nildene Silva, a Comissão Juvenil se reunirá ainda esta semana,
e apresentará no início da próxima semana a proposta de realização, para
aprovação do COMUCAA.
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