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(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia- Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascáran)
O COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, reuniu pela
primeira vez, na manhã de 17/09/2014, a
Comissão Intersetorial para Discussão e
Elaboração do Plano Decenal Municipal de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes, para intensificar o processo de elaboração desse Plano, que
deverá ser finalizado ainda neste ano 2014, e integrará os demais Planos
Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes vigentes (Enfrentamento à
Violência Sexual . Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de
Adolescente, Convivência Familiar e Comunitária), e que necessitam de
atualização, e outros a elaborar, como o “Atendimento Sócioeducativo e da
Primeira Infância".
A Comissão, instituída pelo
COMUCAA através da Resolução n.º 015, de 27 de agosto de 2014, está assim
composta: Ronnedy Santos de Carvalho (Ministério Público Estadual/MPE),
Lucinete Freitas de Aguiar e Antonio Silvestre Marques de Sousa (Conselho
Tutelar/CONTUA), Angela Márcia Lima Silva e Roberto Levi Vidal (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social/CREAS), Gilzete Alves Sampaio
Guimarães e Maria das Graças Ribeiro Oliveira (Secretaria Municipal de
Assistência Social/SEMAS), Thais Gabrielle Sousa da Silva e Alex Pereira Santos
(representantes Adolescentes), Márcia Cristina da Silva e Genisvaldo Cardoso de
Abreu (Secretaria Municipal de Saúde), Werentina Luzia de Oliveira Morais e
Ivanete Carvalho da Silva (Secretaria Municipal de Brasil/OAB), Fabricio de Oliveira Gomes (Poder
Judiciário), Eulália Dias do Norte e Yuri Sousa Lima (Secretaria Municipal de
Cultura, Ivanize Mota Compasso Aráujo e Gele Maria de Sousa Santos (COMUCAA),
Ales Sandro Martins Sampaio (5ª CIA PM), Francisco Alves Ferreira e Lucianna de
Jesus Carvalho Freitas (Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS), Marluce
Pacheco (Conselho Municipal de Educação/CME), Maria Aparecida Moreira e Ivanete
da Silva Sousa (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum
DCA Açailândia).
@s membros da Comissão
receberam um “kit” com os Planos Municipais vigentes, bem como as Orientações
do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em
relação ao processo de elaboração do Plano Municipal Decenal de Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes. O Plano Nacional Decenal, após discussões e
proposições das 8ª e 9ª Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, em Brasilia, nos de 2009 e 2012, respectivamente, foi aprovado
pelo CONANDA.
Segundo o Conselheiro
Presidente do COMUCAA, Ismael Martins de Sousa, o segundo encontro da Comissão deverá
acontecer na manhã desta quinta-feira, 25/09, e na pauta, a escolha d@
Presidente(a) e d@ Relator(a).
Conforme a Resolução
n.º 015/2014, o COMUCAA estabeleceu o prazo de 27/11, para a Comissão
apresentar o Plano, após inclusive passar por audiência e consulta pública,
quando só então será aprovado pelo
Conselho.
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Obs.:
Com o perdão d@s querid@s leitores(as), passei alguns dias "off-line", forçado por uma gripe... a vacina 2014, que tomei em abril, ao que parece, falhou...
Abraços a tod@s, e Deus @s abençoe!
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