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Sábado, 05/08/2017, a
cidade de Açailândia-MA., sofreu literalmente com o “mega-inferno do mega
evento ExpoAçai, e sua cavalgada”. Nas ruas e avenidas, sobretudo os sons
automotivos e ‘standards’ de automóveis e camionetes... Gritaria, somada a
muita bebida alcoólica, em beberagem pública explicita...
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Nos dias normais, o som dos carros volantes (nem só eles..) de propaganda/marketing estrondam, com certeza
acima dos limites permitidos pela lei ( tem também lei municipal do silêncio,
ora vejam...), incomodando não só transeuntes, consumidores, passantes, como
trabalhadores(as), empresários(as), executivos...
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E cadê a fiscalização, que
a lei prevê (e e obriga)? Denúncias não são atendidas, promessas ficam naquela
das intenções (e de intenções o inferno anda cheio de gente bem
intencionada...) ou do “... vamos fazer como sem falta, para faltar como sem
dúvida...”.
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Até quando as autoridades
competentes em prevenir, coibir, encarar, responsabilizar, punir o som bandido
(a poluição sonora), sem dúvida uma das
maiores reclamações do povo?
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A propósito, dois artigos a
seguir, sendo o segundo uma noticia do ano passado daqui de Açailândia, para
avaliarmos a quantas andou a impunidade por essas bandas (com a bandidagem
sonora se esbaldando...)
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(Eduardo Hirata)
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A importância do silêncio
A grande mídia, na sua seção semanal do que
aconteceu há 50 anos, houve por bem noticiar, com o título: Celso Franco vai proibir "namoradinha" nas buzinas,
o fato de que eu, no dia 1 de agosto de 1967, como diretor do
Detran, anunciava que determinaria a apreensão de veículos com buzinas
musicais, do tipo que tocam trechos de música, dentre as quais a do título, em
respeito ao que determina a lei, ou seja o Código de Trânsito.
A nota é bem escrita
e até elogiosa. Aproveito esta “deixa” para lhes contar toda a história desta
luta pela moralização de um trânsito que encontrei “fora dos trilhos”. Tão
eficaz foi a campanha que o dono da fábrica destas buzinas sonoras, sediada em
São Paulo, veio ao Rio a fim de ponderar comigo, “que eu queria levá-lo à
falência”. Respondi-lhe que, de fato, era este o meu propósito, pois ele estava
produzindo um equipamento fora da lei.
Concomitantemente,
oficiei ao Contran, propondo a adoção do limite de ruído produzido pelos
veículos em 68 decibéis, conforme me informara com o que existia no continente
europeu. Por incrível que pareça, o novo código, lançado naquele ano, não
previa esta limitação. Mandei comprar na Dinamarca os primeiros medidores de
ruído, chamados decibelímetros, para controlar o ruído na cidade, fruto do
trânsito.
Afinal,
eu fora instruído na ciência do controle do trânsito, na Holanda, onde a lei
sobre as buzinas era clara e dura: “Só use a buzina se não puder usar o freio”.
Culminei
contrariando a lei escrita, mas atendendo ao espírito da mesma, que deve zelar
pela segurança, ao mandar desligar as buzinas dos coletivos, autênticas “caixas
de ressonância” e instrumentos de agressão, com o apoio dos empresários de
ônibus e do governador Negrão de Lima.
Vejo
hoje, quando, principalmente falta a presença da autoridade nas ruas, o quão
largada anda a disciplina no exercício do privilégio da autorização, mediante
exame, para se conduzir esta máquina mortífera, chamada automóvel.
Operação
em Açailândia apreende 17 veículos de som automotivo
( Em 31/10/2016,
por Weslley Rodrigo,
no ‘Jornal do Maranhão’)
Uma
operação em conjunto das polícias Civil e Militar, Ministério Público e
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizada na madrugada desse sábado
(29), em Açailândia, para o combate a perturbação do sossego público, já nos
moldes da nova resolução 624/2016 do Contran.
De acordo
com essa resolução, a perturbação do sossego público com o uso de carro
automotivo em horário inadequado virou infração de trânsito, que prevê multa de
R$ 195,23 e 4 pontos na carteira.
A operação
recebeu a denominação de ‘Noite Feliz’ e apreendeu 17 carros com som automotivo
e uma arma de fogo, pistola 380. Vinte pessoas foram conduzida à Delegacia de
Polícia Civil, acusadas de poluição ambiental, uma presa em flagrante por porte
de arma de fogo e outra por embriaguez ao volante.
O principal
objetivo da operação é fazer com que seja cumprida a Lei do Silêncio, que
estabelece multas para os estabelecimentos que provocarem poluição sonora no
município.
De acordo
com os representantes de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Secretaria
do Meio Ambiente, os estabelecimentos já foram avisados sobre a ação. “Os
promoters de eventos já estavam cientes da operação, sendo que há algum tempo
servidores da Secretaria (SEMA) tinham visitado alguns pontos na cidade e
alertado sobre a importância de cumprir o que diz a lei”.
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