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O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., convocou para a manhã da
terça-feira, 30/09, em sua sede, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, e pela
terceira vez em um mês, a “Comissão de Estudos e Elaboração do Plano Municipal
Decenal de Direitos Humanos de CrIanças e Adolescentes 2015-2024”.
E pela
terceira vez, foi uma reunião frustrante, que não atingiu seus objetivos, que
era a escolha da Presidência e da Relatoria da Comissão, bem como a
distribuição d@s representantes das diversas entidades nos eixos e temas do “Plano”.
A ausência de instituições, fundamentais não só para a elaboração como
para a implementação do Plano, como o
CREAS/Centro de Referência de Assistência Social, assim como a própria
SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social, “travou” a pauta da reunião.
Para
não se “perder” totalmente a reunião, @s participantes acordaram que a prioridade
e primazia será dada ao “Plano Decenal de Atendimento Sócio-Atendimento”,
atendendo-se a “Lei do Sinase – Lei Federal n.º 12.594/2012”, com prazo até
dezembro deste 2014. E concordaram que caberá às instituições CONTUA/Conselho
Tutelar de Açailândia, CREAS, Defensoria Pública Estadual, Judiciário, Ministério
Público Estadual, OAB/Ordem dos Advogados do Brasil ee Policias Civil e Militar.
A Presidência deverá ficar com representante do Poder Público, e a Relatoria,
por proposição do Conselheiro Tutelar Antonio Silvestre Marques de Sousa, com
representante da sociedade civil organizada, e amb@s deverão ter certa
disponibilidade. O COMUCAA verá com a SEMAS/CREAS e o Fórum DCA Açailândia
sobre como fica a Presidência e a Relatoria, apresentando para homologação na
próxima reunião da Comissão, acertada para a manhã, 0900 horas, do dia 14/10,
na sede do CREAS, Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, em frente a Loja Maçonica
Heitor Aquino.
Foram discutidas as atualizações dos Planos Municipais DCA/dos
Direitos da Criança e do Adolescente vigentes (Enfrentamento à Violência Sexual,
Erradicação do Trabalho Infantil, Convivência Familiar e Comunitária) e a
elaboração de outros, como o da “Primeira Infância e de Ação do Selo UNICEF 2014-2016”,
sob responsabilidade do “Selo UNICEF” local, sendo articulados e consolidados
no “Plano Municipal Decenal”.
Participaram da reunião o Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael
Martins de Sousa, a Conselheira Gele Maria de Sousa Santos e o Assessor
Raimundo Rodrigues da Silva, e @s representantes da Secretaria Municipal de
Cultura (Yuri de Souza Lima), do Fórum DCA Açailândia-Centro de Defesa da Vida
e dos Direitos Humanos Carmen Bascáran (Maria Aparecida Moreira da Costa),
CONTUA (Antonio Silvestre Marque de Sousa), Benilde Lusquinho Morais (Conselho
Municipal de Saúde/CMSA), Wellintina Luzia de Oliveira Morais (Secretaria
Municipal de Educação), Ineida Rodrigues Costa (OAB), Genisvaldo Cardoso de
Abreu (SEMUS/Secretaria Municipal de Saúde), Francisca Alves de Sousa e
Lucianna de Jesus Carvalho Freitas (Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS).
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