(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia –
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
O “1º Fórum Comunitário” é uma
estratégia do UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, para promover o
fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução,
monitoramento e avaliação de políticas públicas para Crianças e Adolescentes
nos municípios.
Neste “1º Fórum Comunitário”, governo
municipal, Crianças e Adolescentes, lideranças
comunitárias-classistas-religiosas, comunicadores(as), enfim, todo os segmentos
da população açailandense, são desafiados a contribuir para a elaboração de
dois importantes instrumentos de garantia dos Direitos de Crianças e
Adolescentes: um diagnóstico da situação e realidade da vida de Crianças e
Adolescentes do município, a partir do levantamento análise de indicadores sociais e do
mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano
de Ação, com o detalhamento do que
precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes
açailandenses.
De maneira coletiva, @s participantes
do “1º Fórum Comunitário” deverão fazer o levantamento inicial de informações,
analisando quais são os obstáculos ou gargalos que limitam a garantia dos
Direitos da Infância e da Adolescência no município. Esses obstáculos ou gargalos
podem ser, por exemplo, orçamento municipal, legislação, disponibilidade e
eficácia de serviços e programas de atendimento, infra-estrutura, práticas
culturais e sociais, entre outros.
Conforme o “Guia do 1º Fórum
Comunitário”, a mobilização é o segredo de seu sucesso. Daí o COMUCAA ter
iniciado em tempo hábil a mobilização dos diversos atores sociais e políticos,
semanas antes.
Ainda de acordo com o “Guia do 1º
Fórum Comunitário do Selo Município Aprovado Edição 2013-2016”, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, presidido pelo Conselheiro Ismael Martins de
Sousa, é o coordenador do “1º Fórum
Comunitário”, que é organizado pelo Articulador, Apóstolo Osvaldo Cruz Costa
com apoio do, através de uma comissão especifica, constituída por representação de Adolescentes,
instituições governamentais e não-governamentais, na última quarta-feira,
04/06.
O “1º Fórum Comunitário” acontecerá
na próxima terça-feira, 10/06, entre 0700 e 1200 horas, na Igreja Batista
Missionária, no centro da cidade.