(Informe da Secretaria Executiva do
Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascarán)
Com os olhos do mundo
voltados para o Brasil – não há como negar o impacto e o interesse e planetário
em razão da copa do mundo de futebol -,
também não podemos negar resultados positivos para aos DCA/Direitos de Crianças
e Adolescentes, pela massificação na mídia principalmente televisão, com
ampla sensibilização e mobilização social, sobretudo sobre a violência sexual e
o trabalho infantil.
E uma das ações mais
importantes é relatada a seguir, publicada pelo “Portal da ANDI/Agência de
Notícias dos Direitos da Infância”, em 24/06/2014.
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UNICEF faz saldo positivo da proteção
de CRIANÇAS e ADOLESCENTES durante a primeira semana da Copa
Copa do Mundo, o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (UNICEF), junto com o governo brasileiro e a iniciativa “Save the
Dream”, idealizaram a campanha “Está em suas mãos proteger nossas crianças”
para prevenir casos de violência e descriminação durante esse megaevento.
Nessa sexta-feira (20),
representantes da campanha se reuniram com a imprensa no Rio de Janeiro para
fazer um balanço positivo do primeiro mês de funcionamento dessa iniciativa.
“Tínhamos uma preocupação legítima de
que a Copa pudesse aumentar a violência já existente contra as crianças no
Brasil durante a Copa do Mundo”, disse Casimira Benge, chefe do Programa de
Proteção do UNICEF no Brasil. “No entanto, vimos que a Copa representa também
uma oportunidade de mobilização social e uma chance de fortalecer o sistema
institucional para proteger as crianças.”
Segundo Benge, o UNICEF, em
articulação com o Governo brasileiro e o Save the Dream – uma iniciativa do
Centro Internacional de Segurança Esportiva e o Comitê Olímpico do Catar –,
idealizaram uma campanha que não só respondesse às necessidades de proteger as
crianças durante esse evento esportivo, mas que fosse “uma estratégia
sustentável e duradoura que deixasse o Brasil preparado para o futuro na
proteção às crianças e adolescentes quanto a qualquer tipo de violência”.
Trinta mil downloads de aplicativo
A representante do UNICEF detalhou
que, desde o dia 18 de maio, lançamento oficial da campanha, a campanha recebeu
uma grande adesão, com mais de 3,8 mil ligações para o Disque Direitos Humanos
(Disque 100) e outras organizações que protegem os direitos das crianças e
adolescentes para registrar casos de violações aos seus direitos.
Outros 30 mil usuários de smartphones
e tablets fizeram download do aplicativo “Proteja Brasil”, uma ferramenta que
reúne informação útil sobre oito tipos de violência aos direitos das crianças e
adolescentes, além de fornecer indicação dos lugares mais próximos para
reportar violações a esses direitos.
Além disso, a organização estima que
um total de 40 milhões de pessoas teve contato com a campanha, através do
aplicativo, peças publicadas online e outras ações específicas, como o envio de
SMS e transmissão de mensagens de sensibilização nos voos comerciais e
monitores de hotéis.
Até o momento, os representantes
afirmaram que não há um registro de aumento na violência contra crianças e
adolescentes durante a Copa do Mundo, um fato que atribuíram ao trabalho de
mobilização, informação e articulação existente entre os poderes públicos, a
sociedade civil e organizações internacionais.
“Essa articulação possibilitou a
convergência de uma agenda positiva para a proteção a infância no Brasil”,
disse Alexandre Nascimento, secretário executivo do Comitê Local de Proteção
Integral às crianças e adolescente para o legado dos megaeventos, que reúne
cerca de 40 organizações de diversos setores, além de organismos internacionais
e a sociedade civil.
“A Copa das Confederações foi um
piloto para que pudéssemos testar uma metodologia de ação para a Copa do Mundo
e outros megaeventos que o Rio sediará”, disse. “Esse modelo está sendo
replicado agora na Copa, com a criação de um plantão integrado, com espaços de
convivência para o acolhimento das crianças em caso de violação dos seus
direitos e a formação de equipes volantes, para identificar e intervir nos
casos em que essa violência possa acontecer.”
Nascimento também ressaltou o
trabalho de capacitação de profissionais que atuam na abordagem e afrontamento
dessas situações, dos operadores das linhas de atendimento ao cidadão, assim
como uma maior fiscalização de casas que possam facilitar o turismo sexual
infantil, o que resultou no fechamento de dois estabelecimentos no primeiro dia
da Copa.
Além disso, um observatório foi
criado para unificar a informação procedente de diversos setores e sistemas,
como saúde, assistência social e direitos humanos, segurança, para facilitar o
monitoramento de casos violações durante a Copa do Mundo.
“Todas as ações que pensamos foram
previstas no longo prazo e de forma a preparar o sistema brasileiro para
responder aos desafios nessa área. Ajudamos a aprimorar a legislação, treinamos
atores das áreas de segurança pública e mobilização social com a intenção de
deixar um legado para futuras ações relacionadas à proteção da criança no
Brasil”, disse Benge.
Trabalho Infantil
Uma das maiores preocupações da campanha
diz respeito ao trabalho infantil, uma prática corriqueira na sociedade
brasileira, considerada normal por muitas pessoas e que tende a crescer durante
os grandes eventos.
Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de
meninos e meninas entre 10 e 17 anos se encontram nessa situação. Por isso, um
dos vértices da campanha se centrou em ações específicas para alertar sobre os
efeitos danosos dessa prática, que podem “abrir as portas para outros tipos de
violações como o abuso físico e psicológico, negligência e violência sexual”.
Além do foco em comunicação, ações
específicas foram feitas com os ambulantes no ato do credenciamento. Pais e
mães de famílias receberam orientação sobre os problemas relacionados com o
trabalho infantil, de forma a não levá-los consigo durante as horas de trabalho
ou transformá-los em um meio de geração de renda.
“Embora ainda haja uma grande parte
da população que acredite que o trabalho infantil é normal, há também uma boa
parcela da população que começa a entender que certas situações constituem uma
violação do direito das crianças e adolescentes e por isso denunciam. Estamos
convencidos que a melhorar estratégia para enfrentar a violência é a prevenção,
o envolvimento de toda a sociedade, informando-a e dotando-a de mecanismos facilite
a denúncia”, concluiu Benge.
Futuras ações
Alessandro Pinto, coordenador da Save
the Dream, comentou que uma das ações previstas para o mês será uma exposição
de fotos que mostrará o valor do esporte nas 12 capitais que sediarão os jogos
da Copa do Mundo.
Além disso, Alessandro del Piero,
campeão italiano da Copa do Mundo de 2006 e embaixador da organização, virá
pela primeira vez para o Brasil no final de junho, período em que visitará
alguns projetos desenvolvidos nas comunidades do Rio de Janeiro.
“As crianças precisam de orientação e
precisam ter exemplos que transmitam valores positivos, porque elas representam
o futuro. O futebol tem essa capacidade de unir as pessoas e por isso a Copa do
Mundo significa uma excelente oportunidade para transmitir esses valores”,
disse del Piero, durante a coletiva, através de uma chamada em vídeo.
Continue acompanhando a campanha em
www.facebook.com/unicef.no.brasil e www.protejabrasil.com.br
(Fonte: ONU Brasil)