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(Informe da Secretaria Executiva
do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascarán)
A preocupação do
COMUCAA e da Articulação do “Selo UNICEF” é com a realização do “I Fórum
Comunitário”, previsto para o dia 10 de junho, sem ter constituído o “Comitê
Pró-Selo”, e sequer uma comissão organizadora deste I Fórum, que tenha “sentado
e estudado” sobre o que é este Fórum Comunitário, seus objetivos, sua
metodologia.
O “1º Fórum Comunitário” é uma estratégia do
UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância, para promover o fortalecimento
da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e
avaliação de políticas públicas para Crianças e Adolescentes nos municípios.
Neste “1º Fórum Comunitário”, governo
municipal, Crianças e Adolescentes, lideranças
comunitárias-classistas-religiosas, comunicadores(as), enfim, todo os segmentos
da população açailandense, são desafiados a contribuir para a elaboração de
dois importantes instrumentos de garantia dos Direitos de Crianças e
Adolescentes: um diagnóstico da situação e realidade da vida de Crianças e
Adolescentes do município, a partir do levantamento análise de indicadores sociais e do mapeamento
dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano de Ação, com
o detalhamento do que precisa ser feito
para melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes açailandenses.
Não está confirmado
oficialmente, pois até a manhã desta terça-feira, 03, segundo o Conselheiro
Presidente do COMUCAA, não se tratou em definitivo, não se expediu convites. O
dia seria 10 de junho, próxima terça-feira, o local Igreja Batista, o horário não definido.
De acordo com o “Guia
do 1º Fórum Comunitário do Selo Município Aprovado Edição 2013-2016”, o
Conselho Municipal, o COMUCAA, é o
coordenador do “1º Fórum Comunitário”, mas o que se avalia é que faltou um
diálogo melhor e maior com a Articulador do Selo UNICEF, Apóstolo Osvaldo Cruz
Costa, daí desencontros que prejudicam a indispensável e obrigatória “participação
social” que constitui um eixo do programa.
Por exemplo, a própria
data da realização do “1º Fórum Comunitário” não foi devidamente acertada entre
as partes, e até o próprio COMUCAA só tomou conhecimento que estava marcada bem
depois, quando calendarizada pelo UNICEF Maranhão. O mesmo com as entidades da
sociedade civil organizada, não integrantes do colegiado do COMUCAA.
Várias entidades, como
o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano, diante das
indefinições, e assim à última hora, manifestaram que não participarão do
“Comitê Pró-Selo” e da organização do “I Fórum Comunitário”.
