Aqui em Açailândia do
Maranhão, apesar do dia 13 de julho de 2015 passar praticamente em brancas
nuvens, solene e oficialmente quase ignorado (não fosse programa de rádio e
publicação em blog......) pelo ‘sgd/sistema de garantia de direitos de crianças
e adolescentes’ , temos muito sim o que comemorar.
Foram 25 anos de
muitas conquistas, muitos avanços, e embora as idas e vindas, voltas e
reviravoltas, temos um “sistema”, uma “rede de serviços”
multiinstitucional, tanto governamental como não-governamental, teoricamente
das melhores do Maranhão, mas falta articulação, mobilização, que cabe ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA), criação
dileta do ECA (artigo 88). Infelizmente, os dois Conselhos pontas-de-lança da
defesa dos direitos da criança e do adolescente (o COMUCAA e
CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, sequer conseguem ‘afinar’ uma
parceria’...)
Temos “planos”,
receituários para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e
adolescentes, o trabalho infantil e a desproteção de trabalho de adolescente, e
para promover, proteger e defender o direito de crianças e adolescentes à
convivência familiar e comunitária... (mas como o sistema, a rede, não
funcionam a contento,nem se previne como se planejou, tampouco se combate
conforme os planos...).
Realizamos sete
(07) conferências municipais, sempre com boa participação popular, embora suas
propostas e deliberações na maioria tenham sido olimpicamente ignoradas...
E somos município
certificado com o “Selo UNICEF
Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”. Por outro lado, fomos incluídos
como munícipio dos mais exploradores sexualmente falando, de crianças e
adolescentes, como comprovaram duas CPIs estaduais (2003-04 e 2009-10).
Deixamos quatro de
nossos adolescentes e jovens serem assassinados na ilha-capital, quando
cumpriam medidas sócio-educativas privativas de liberdade, e vinte, inclusive
uma jovem, quando retornaram a Açailândia, de “penas cumpridas” na
ilha-capital ou em São Luis.
Impera ainda a
impunidade no caso do menino desaparecido e assassinado ELSON, emblemático e
símbolo das crianças e adolescentes, dezenas deles(as) que desapareceram...
Ainda não está bem
esclarecido o assassinato de Maria Marta, e outras situações e realidades de
violência sexual deixam a população intrigada, como o caso do professor
Francisco.
Enfim, temos muito o
lamentar como temos muito a comemorar...
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