O
CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão
realizou nos dias 21 e 22 passados, o “I Encontro CEDCA E CMDCA1S”, no Convento
das Mercês, em São Luís.
Entre outros
objetivos, o “I Encontro” tratou da articulação e aproximação entre o CEDCA e os CMDCA’S/Conselhos Municipais dos
Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Maranhão também
como reunião preparatória para a “X Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Maranhão”, que acontecerá nos próximos dias 17, 18
e 19 de fevereiro, em São Luís.
O resultado
esperado do “I Encontro” é o envolvimento de
250 conselheiros(as) dos direitos da Criança e do Adolescente, titulares
e suplentes.
A
metodologia desenvolvida constou de mesas redondas, grupos de trabalhos e
debates.
Na
programação, o painel “ O papel do CEDCA e dos CMDCA’s para a garantia dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e X Conferência Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente, com as expositoras Elisangela Cardoso,
Conselheira Presidenta do CEDCA-MA., e Maria Ribeiro, do Fórum DCA MA, e
coordenação do Conselheiro Estadual Francisco Lemos;
o trabalho
de grupo “Mapeamento das condições políticas e estruturais para o funcionamento
dos Conselhos dos Direitos no Maranhão!”, com a socialização dos resultados,
sob a coordenação da Conselheira Estadual Anize Ângela;
a mesa
redonda “Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: o cenário atual e
os desafios para o controle social nas políticas públicas voltadas para a
Criança e o Adolescente no Maranhão”, com exposições dos Conselheiros Estaduais
Ricarte Almeida e Igor Almeida e coordenação
da Conselheira Estadual Lígia Regina;
o trabalho de
grupo “ A construção das estratégias para o fortalecimento dos Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes no Maranhão”, com a socialização dos resultados, sob
coordenação da Conselheira Estadual Lúcia Regina Azevedo Pacheco;
a
apresentação do Decreto de Participação Popular, por Pedro Leonardo, da Secretaria
de Direitos Humanos e Participação Popular;
a mesa redonda
“Considerações do Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares”, sendo expositor
o Promotor de Justiça e Coordenador do CAOP-IJ, Márcio Thadeu Silva Marques, e
coordenadora a Conselheira Estadual Nair Martins Barbosa Ribeiro.
Não se
confirmou oficialmente a participação do COMUCAA (CMDCA de Açailândia) no “I
Encontro Estadual”, mas Açailândia tem representação no CEDCA-MA, com o Conselheiro
Jose Vagner Mesquita Mendes, do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascarán.entidade reeleita para a gestão 2015-2016, que colocou o evento porocasião da Audiência
Pública, e posse do COMUCAA 2016-2018, no último dia 20, na Câmara Municipal.
O COMUCAA
iniciou na gestão, a 13ª da história, com a posse no dia 20 de janeiro, e
mandato de dois anos, até 19 de janeiro de 2018.
Semana que
vem, deve reunir o plenário pela primeira vez nessa nova gestão, para escolher
a Diretoria e compor as Comissões Permanentes.
E então
elaborar os Planos de Ação e de Aplicação do FIA/Fundo Municipal para a Infância
e a Adolescência, definir a participação açailandense na “X Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, e dar início à “formação
continuada”.
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