Os(as)
Conselheiros(as) Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, no tal de 12 – doze – titulares e igual número suplentes,
totalizando 24 – vinte e quatro- membros, e que tomaram posse na manhã do
último dia 20/01, nomeados(as) por Decretro do Prefeito Jucelino Oliveira,
escolhem na manhã de 28/01/2016, a partir das 0900 horas, na sede do COMUCAA,
Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, sua Diretoria e compõe suas três Comissões
Permanentes (do Orçamento. da Política de Atendimento e de Registro e Normas).
Conforme a
lei municipal n.º 132/97, a Presidência do COMUCAA obedece ao principio da alternância,
entre representante do governo municipal e da sociedade civil organizada.
No último mandato, de dois anos (2014/2015), a
Presidência pertenceu à sociedade civil organizada, com os Conselheiros Ismael
Martins da Silva (Associação de Esportes Coração da Vila) e Manoel Messias
Soares Silva (Associação Esportiva Bola de Ouro ), que dividiram o mandato, um
ano cada um. Por outro lado, a Tesouraria foi ocupada pela representante do
governo municipal, a Conselheira Ivanize Mota Compasso Araújo (Secretaria de
Assistência Social).
Para o
mandato 2016-2018, a Presidência deverá voltar ao governo municipal, e a
Tesouraria deverá ser ocupada pela representação da sociedade civil organizada.
Quanto ao
cargo/função de Conselheiro(a) Secretário(a), a lei municipal e o Regimento
Interno do Conselho deixam a escolha a critério do plenário.
Do mandato
anterior, continuam na representação civil do COMUCAA, : Andressa Barata dos
Santos ( Adolescente, suplente, pelo Protagonismo Infanto-Juvenil), Dinair Silva Lima
(antes, titular pela Associação de Moradores da Vila Capeloza e agora, suplente
pela Associação Desportiva de Açailândia), Gele Maria Santos ( titular, Coração da Vila),
Ivanize Mota Compasso Araújo (agora suplente pela APAE). Maria Cristina
Conceição Silva (antes, titular pela Secretaria de Educação, agora titular pela
APAE). Manoel Messias Soares Silva (titular, Bola de
Ouro), e Moises da Cruz Oliveira
(Adolescente, titular pelo Protagonismo Infanto-juvenil).
Na
representação civil, são novatas as Conselheiras Dayanna Sousa de Oliveira Noleto (Associação de Moradores
dos Bairros Jardim de Alah e Jardim Glória), bem como seu suplente José Rafael
da Cruz Sousa; Maria Lucia de Alencar Lima (titular, Associação Desportiva de
Açailândia/ADESPA); Maria Alves de Lucena Serra (suplente, Coração da Vila) e
Silvano Sousa Duarte ( suplente ADESPA).
Na
representação governamental, exercerão segundo mandato consecutivo as
Conselheiras Antonia Almeida Sousa (titular, Secretaria de Desporto e
Juventude) e Ruth Silveria Oliveira da Fonseca (suplente, Secretaria de
Assistência Social/SEMAS); e voltam ao COMUCAA após um intervalo, Rosalva Elias
de Macedo (titular, Secretaria de Cultura) e Nilo Pereira Martins (titular,
Secretaria de Administração).
Serão
novatas na representação do governo municipal no COMUCAA 2016-2018, as(os)
Conselheiras(os) Angela Marcia Lima
Silva (titular, Secretaria de Assistência Social); Rosélia Albuquerque Pereira,
titular, e Ana Lucia Novais, suplente, ambas pela Secretaria de Saúde);
Conceição de Maria Sousa Pereira, titular, e Cicero Rodrigues Calixto,
suplente, pela Secretaria de Educação); Andreia da Conceição Lima Silva
(suplente, Secretaria de Cultura); Francisca Taveira de Jesus (suplente, Secretaria
de Economia e Administração) e Pâmara Lima Batista (suplente, Secretaria de
Desporto e Juventude).
Pela
tradição, a Presidência quando do governo municipal, é ocupada por
representante da Secretaria de Assistência Social.
Além da
escolha da Diretoria e das Comissões Permanentes, na pauta da assembléia poderá
constar a criação da “Comissão Especial de Elaboração do Plano Decenal Municipal
de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” e da “Comissão Especial de
Atualização das Leis Municipais da Politica de Atendimento dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
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