A Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos
humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do
total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como
principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram
divulgados nesta quarta-feira (27) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos
do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Segundo a ministra Nilma Lino Gomes, o Disque 100 é
um serviço de utilidade pública mantido pelo governo federal e que permite o
atendimento às vítimas de violações de direitos humanos. “A importância do
Disque é atender às pessoas que procuram o serviço, mas ele faz parte de um
processo de transparência do governo federal. Queremos que a população
acompanhe esse trabalho e saiba quais são as principais violações de direito
humanos que temos vivido no nosso país.
Esses dados são importantes para que possamos
refletir sobre o quanto precisamos avançar na sociedade brasileira para a
garantia de direitos”, disse.
A ministra destacou também a importância da
ampliação do Disque 100 no final de 2015, quando o serviço passou a receber
denúncias de racismo. “Desde o ano passado, temos os módulos que recebem
denúncias de violações contra a juventude negra, mulheres negras e população
negra em geral; além de comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e
religiões de matriz africana”, afirmou. De acordo com os dados divulgados nesta
quarta-feira, o módulo “Igualdade Racial” já registrou 1.064 denúncias.
O balanço do
Disque 100 também revelou quem são as principais vítimas de violações de
direitos no país. “O perfil da violência que temos no Brasil hoje é a população
negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade. E se considerarmos a
orientação de gênero, a população LGBT também
está neste quadro de violência”, explicou secretário especial de Direitos
Humanos, Rogério Sottili.
Para o secretário, a missão do Disque 100 é
contribuir para a interrupção do ciclo de violência existente. “O Brasil é um
país de violação de direitos humanos. O que identificamos no Disque 100 não
significa um aumento da violação de direitos humanos, mas sinaliza para onde o
Estado deve caminhar para a construção de políticas de proteção e para que se
interrompa o ciclo de violência”, afirmou.
(Assessoria de Comunicação Social,27/01/2016)
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Obs.: Foram
80.437 denúncias no grupo “Crianças e Adolescentes”, em 2015, contra 91.582 em
2014, um recuo de 12%, de acordo com o “Disque 100”, ou seja, praticamente 2/3 do total das denúncias.
(Eduardo
Hirata)
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