Uma das realizações DCA 2015 , com avaliação positiva, foi a “7ª
Conferência Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente”, que noticiamos (a
seguir) em nosso blog e no “Jornal do Maranhão”.
No entanto, e já estamos iniciando 2016, as muitas deliberações da “Conferência”
ficaram só mesmo no papel e nas intenções, como por exemplo, a constituição da “Comissão
de Elaboração do Plano Decenal Municipal”, com a revisão dos Planos Municipais ora
em vigor (também só no papel...).
Apesar de várias “cobranças” do Fórum DCA ao COMUCAA, o Conselho até o
momento, nada...
Pior ainda: a “10ª Conferência Estadual DCA”, adiada três vezes em 2015,
deve acontecer agora em meados de fevereiro, e sequer o COMUCAA reuniu a delegação
(delegados e delegadas que foram
escolhidos/as na 7ª Conferência), para dar conhecimento do Relatório do evento,
o principal da área dos Direitos da Criança e do Adolescente açailandense.
E a sociedade, também, ainda não teve conhecimento oficial desse
Relatório.
O que se espera é que a delegação açailandense à “10ª Conferência
Estadual” desfaça aquele “mito”, que “conferências estaduais e nacionais” só servem
para “passear e faturar diárias”, em São Luis ou em Brasilia...
***********************************************************************************
COMUCAA REALIZOU A” 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA-MA” NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO.
Aconteceu nos dias 25 e 26 de junho a realização da 7ª
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tendo por local
a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a Conferência é o
mais importante evento no âmbito dos Direitos da Criança e do Adolescente,
oportunidade em que sociedade e governo “conferem”, estudam, debatem e propõe
sobre esses Direitos, tendo por tema “Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos”.
A responsabilidade da realização da Conferência compete ao
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA., atualmente presidido por Manoel Messias Silva (Associação
Comunitária e Social da Vila Ildemar/ASCOSVI).
Mais de uma centena de pessoas, entre conselheiros(as) municipais dos
direitos da Criança e do Adolescente, tutelares (inclusive candidatos/as),
profissionais de serviços e programas públicos da assistência social, educação,
saúde, esporte e lazer, representantes de entidades não-governamentais, representantes
Adolescentes, participara da “7ª Conferência”, que teve a palestra magna
proferida, na abertura do evento, pelo Dr. Marcio Thadeu Silva Marques,
Promotor de Justiça Coordenador do CAOP-IJ da Procuradoria Geral de Justiça do
Maranhão, e que enfatizou o papel
fundamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (no
nosso caso, o COMUCAA).
Num dia todo de estudos e debates, várias proposições e deliberações
foram tomadas, entre elas a de constituir no curtíssimo prazo, “a Comissão Interinstitucional de Elaboração
do Plano Decenal Municipall de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,
providência a ser tomada pelo COMUCAA.
A “7ªConferência Municipal” ao final escolheu a delegação açailandense,
que representará o município junto à “10ª Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Maranhão”, prevista para acontecer em outubro, em
São Luís.
*********************************************************************************
