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Em nove versões anuais, a avaliação 2015 da
comunidade DCA/Direitos da Criança e do Adolescente sobre a “Semana Municipal
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, foi unânime:
“ a pior, sem dúvida, da História DCA açailandense”.
A “Semana de Enfrentamento...” refaz a memória da
menina Aracelli Crespo – dia 18 de maio, e “reforça” os dias municipal, 19, e
20, estadual, de prevenção e combate à violência sexual.
Duas iniciativas, do MPE/Ministério Público
Estadual do Maranhão, através da 4ª PJAçai, uma corrida, e outra do CONTUA/Conselho
Tutelar, a “tradicional” caminhada.
O órgão articulador e mobilizador do “sgdca/sistema
de garantia de direitos de Crianças e Adolescentes” e da “rede de atendimentos
dos Direitos”, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, simplesmente “omitiu-se”, desculpando-se que sua instância especifica,
o “Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à vIolência
Sexual contra Crianças e Adolescentes”, está desativado (aliás, estava, a um bom ano, e ainda está, neste inicio de 2016 e
final de mandato do atual COMUCAA...).
Noticiamos,
em agosto, sobre a “Semana...”, no
contexto da “Lei MARIA MARTA”, outra omissão do nosso COMUCAA e do nosso “sgdca”
e da “rede de atendimento”...
Açailândia do Maranhão e seu “sgdca” esquecem MARIA
MARTA...
Que pena, que triste!
Passa em branco (pelo terceiro ano consecutivo), nos Direitos Humanos e
sobretudo os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o “Dia MARIA MARTA”,
instituído pela Lei Municipal n.º 273/2007, em memória e como símbolo de combate
à violência (todas as violências) contra a Criança e o Adolescente no
município.
O “Dia MARIA MARTA” é
(seria) hoje, 26/08, conforme a mencionada Lei Municipal.
A omissão de nosso
“sgdca/sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes” e da nossa
“rede de atendimento de direitos” comprova o quadro complicado, precário, que
vivemos na área, sem dúvidas conseqüências funestas da hecatombe da sinistra
“administração de excelência da ex-prefeita, cassada pela Câmara Municipal”,
Gleide Lima Santos, e que afeta profundamente o funcionamento do “sgdca” e da
“rede de atendimento”, sobretudo os conselhos (COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia,
pontas-de-lança do sistema), bem como os serviços socioassistenciais.
A “Semana de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” em maio
passado, foi pífia e medíocre, na avaliação popular; o “Selo UNICEF Município
Aprovado Edição 2013-2016” já nem se fala mais; não há nenhum movimento contra
a redução da maioridade penal, pauta nacional do “sgdca” brasileiro, ou
contra o trabalho infantil; desde janeiro de 2013, exceto 20 – vinte horas- @s
candidat@s ao CONTUA, não houve formação para agentes e profissionais do sistema
como um todo, etc., etc...
Em tempo, reproduzimos
matéria do blog do Vereador “Canela”, de 2007, sobre o assunto...
Esquecemos de MARIA
MARTA, enfraquecemos nosso combate!
Que ela, que está no
paraíso, nos perdoe!
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