A manhã desta quarta-feira, 20/01, foi marcada
pela posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA (COMUCAA) e realização de Audiência Pública de “prestação
de contas e atividades 2015”.
. O evento
foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Açailândia (Rua Ceará,
Centro)) e contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social
Fátima Camelo que representou o prefeito
Juscelino Oliveira; do Conselheiro Presidente do COMUCAA Manoel Messias Soares
Silva; do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Gleudson Malheiros
Guimarães; do Secretário Executivo do FORÚM DCA Açailândia e Conselheiro
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Vagner Mesquita Mendes;
da Secretária Executiva da Comissão
Juvenil do Fórum DCA, a adolescente
Maria Eduarda; da Conselheira Coordenadora do CONTUA/Conselho Tutelar de
Açailândia, Lusiane Araújo; da Juíza da
1ª Vara da Família, Drª Dayna Leão Tajra
Reis Teixeira; do representante da Defensoria Pública Dr. Cleuber Monteiro
Junior; conselheiros (as) e ex-conselheiros(as), representantes da sociedade
civil organizada e dirigentes de entidades não-governamentrais;
coordenadores(as) de programas e serviços públicos e representantes de
estabelecimentos de ensino, e destaque para os(as) Adolescentes membros da
Comissão Juvenil do Fórum DCA.
Nas falas das
autoridades, na abertura da solenidade, todas parabenizaram os(as)
Conselheiros(as) que se despediam e saudavam os(as) novos Conselheiros(as),
ressaltando a importância do cargo e das funções de Conselheiro(a), o compromisso
e a responsabilidade social e com os Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes.
A Adolescente
Maria Eduarda, Secretária Executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA, destacou
que “a sociedade não pode continuar a ver Adolescentes como problemas” e que
deve propiciar canais de expressão (vez, voz, voto- no sentido de decidir);
José Vagner
Mesquita Mendes, Secretário Executivo do fórum DCA e Conselheiro Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA-MA) alertou para as
dificuldades a serem enfrentadas não só pelo COMUCAA como pelo “sgdca/sistema
de garantia de direitos”, a começar desfazendo-se as incompreensões do Projeto
de Lei 022/2015, do executivo municipal, que foi retirado da tramitação na Câmara
Municipal pelo Prefeito Jucelino Oliveira e o débito da prefeitura nos repasses
ao FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência;
a Conselheira Tutelar Coordenadora
Lusiane Araújo falou sobre a transparência, ressaltando que o COMUCAA trabalha
com recursos públicos do FIA;
O Defensor Público Cleuber Monteiro Junior
tratou da importância da participação da sociedade civil;
O Promotor de Justiça Gleudson
Malheiros Guimarães destacou o papel e atuação da Comissão Juvenil do Fórum
DCA, e o estreito relacionamento com o COMUCAA em 2015, inclusive na resolução
de alguns problemas.
a Juíza de Direito Dayna Tajra Teixeira
falou da realidade dos menores infratores e do aumento da criminalidade, mas
que é preciso perseverar, e que o ECA
para funcionar todos devem estar ligados;
a Secretária Municipal de Assistência
Social, Fátima Camelo, anunciou a criação de uma coordenação administrativa
para articular/integrar os seis Conselhos da política de assistência social,
que tem como coordenador José Alves Bezerra, e da importância da formação para
este ano, visando qualificar a atuação dos Conselhos;
O Conselheiro Presidente Manoel Messias
Soares destacou as atividades do COMUCAA em
2015, embora todas as
dificuldades.
Em seguida às falas, foi apresentado um
documentário, com as atividades do COMUCAA em 2015, destacando os Processos de
Escolha do Conselho Tutelar 2016-2018 (a primeira nacionalmente unificada) e do
COMCAA 2016-2018, a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes; a atuação da Comissão Juvenil do Fórum DCA e do “Selo
SGD”.
A Conselheira Eulália Dias do Norte
apresentou a prestação de contas do FIA 2015, que teve uma receita de R$
409.842,67 e despesa/investimentos de R$ 297.611, 40 com um saldo para este 2016, de R$ 112.231,27.
Os novos (as)
conselheiros (as) terão mandato de dois anos, eles (as) foram indicados por
suas entidades civis, escolhidas em assembléia do Fórum DCA em 05 de dezembro
de 2015, e agora tomaram posse, juntamente com os(as) indicados por secretarias
municipais.
O COMUCAA gestão 2016-2018, tem a seguinte composição, conforme nomeada
pelo Decreto n.º 259, de 19/01/2016, do Prefeito Jucelino Oliveira:
I – Poder
Público:
Secretaria
de Assistência Social –
Angela
Márcia Lima Silva, titular, e Ruth Silveria Oliveira da Fonseca, suplente;
Secretaria
de Saúde-
Rosélia Albuquerque
Pereira e Ana Lúcia Novais;
Secretaria
de Educação:
Conceição de
Maria Sousa Pereira e Cicero Rodrigues Calixto;
Secretaria
de Desporto e Juventude – Antonia Almeida de Sousa e Pâmara Lima Batista;
Secretaria de
Cultura – Rosalva Elias Macedo e Andreia da Conseição Silva Lima;
Secretaria
de Economia e Administração- Nilo Pereira Lima e Francisca Taveira de Jesus.
II –
Sociedade Civil:
Associação
de Esportes Coração da Vila –
Gele Maria
de Sousa Santos, titular e Maria Alves de Lucena Serra, suplente;
Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Maria Cristina
da Conceição Silva e Ivanize Mota Compasso de Araújo;
Protogonismo
Infanto Juvenil/Associação de Moradores da Vila Capeloza –
Adolescentes
Moisés da Cruz Oliveira e Andressa Barata dos Santos;
Associação
Desportiva de Açailândia-
Maria Lucia
Alencar Lima e Dinair Silva Lima;
Associação
de Moradores dos Bairros Jardim de Alah e Jardim Glória -
Dayanna de
Oliveira Sousa Noleto e José Rafael da Cruz Sousa;
Associação Esportiva
Bola de Ouro –
Manoel
Messias Soares Silva e Silvano Sousa Duarte.
(Com informações e fotos de Josinaldo
Smile, blog “Folha de Cuxá”)
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