(Informe da Secretaria Executiva
do Fórum DCA Açailândia)
Prevista para no calendário anual para o dia 08/05, somente neste
quarta-feira, 29,o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Açailândia-MA., deverá realizar sua assembléia “ordinária” referente ao
presente mês, maio 2013.
Os motivos para seguidos adiamentos teriam sido a reforma do prédio da
sede do Conselho, a sobrecarga com a realização da etapa do estágio/transição dos(as)
eleitos(as) ao Conselho Tutelar 2013-2016, a falta de transporte e outras
condições de funcionamento (o COMUCAA encontra-se mais uma vez sem telefone, o
que também falta ao Conselho Tutelar, e
internet).
Para tanto, as Conselheiras Presidenta Ivanize Mota Compasso Araújo e
Secretária Maria Cristina da Conceição Silva expediram convites, sendo que a
assembléia deverá acontecer a partir das 0830 horas (pelo Regimento Interno do
Conselho, a duração máxima da assembléia é de três horas), na sede do COMUCAA: Rua
Marly Sarney, nº 1.112, Centro.
Na pauta, os itens: 1 – Processo de Escolha do CONTUA/Conselho Tutelar
2013-2016: andamento da etapa do estágio/transição, e posse dos(as) eleitos(as);
2- prestações de contas do COMUCAA/FIA-Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência, referentes a abril; 3- aprovação do pagamento das camisetas da Semana
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; 4-
aprovação de diárias para Conselheiro Adolescente, em representação do
Protagonismo Infanto-Juvenil açailandense em São Luís; 5- Informes; 6-
Solicitação de pauta do Fórum DCA.
Na pauta pedida pelo Fórum DCA Açailândia, várias assuntos: 1- como
fica as ações e políticas de implantação das “Práticas Restaurativas/Círculos
de Paz e Justiça Juvenil Restaurativa”, com a Rede Maranhense de Justiça
Juvenil e o Projeto Restauração; 2- reativação da COMETI e do monitoramento às
ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador
adolescente, conforme o respctivo Plano Municipal; 3- avaliação da Semana de
Enfrentamento; 4- criação do Comitê
Interinstitucional do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, e
monitoramento da implementação do respectivo Plano Municipal; 5- Plano de Ação
2013 e Plano Decenal, que contemple as atualizações dos Planos municipais
atuais e a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Sócio-Educativo, e
outros; 6- processo de escolha da representação da sociedade civil organizada
ao COMUCAA 2013-2015.
