Como “santo de casa não
faz milagre”, reproduzo a seguir notícia do jornal “Folha de São Paulo”, citada
no “Portal da ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância”, neste 04 de
fevereiro de 2014.
Aqui em Açailândia do
Maranhão, se fosse feito o que está acontecendo no sul do país, teríamos
dezenas de situações, em que jovens buscariam suas indenizações.
Agora mesmo, no final
de 2013, numa verificação promovida pelo Ministério Público Estadual (4ª PJA),
foram constatadas estas situações nas duas unidades de acolhimento
institucional ( a Casa Abrigo, pública municipal, e a Casa Lar,
comunitária-confessional): crianças e adolescentes sob acolhimento
ultrapassando o tempo previsto pelo ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, e
sem que se tenham efetivado seus Direitos, acintosamente desrespeitados.
Passou da hora de
Açailândia aderir igualmente ao “Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis”...
(Eduardo Hirata)
*****************************************************
PR: Por erro da
Justiça, crianças crescem fora de fila de adoção
(Da Folha de S. Paulo – SP, citada pelo Portal da ANDI,04/02/2014)
Gessér Santos, 20, não
sabe para onde ir. Encaminhado a um abrigo após a morte da mãe, ele cresceu sem
contato com a família de origem em Curitiba (PR). Também passou dez anos sem a
chance de encontrar uma família, já que nunca entrou no cadastro de adoção, por
deficiências na Justiça.
Gessér e outros 13
jovens da Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), instituição que acolhe
portadores de HIV em Curitiba, são o retrato de uma série de crianças que
acabam "invisíveis" nos abrigos do país.
Agora, os adolescentes buscam uma resposta na
Justiça. Mais que isso: uma indenização por terem passado anos praticamente
esquecidos nas instituições.
Segundo juízes e especialistas ouvidos pela
Folha, iniciativas judiciais como essas ainda são raras no País. No Rio Grande
do Sul, há pelo menos dois casos. No Paraná, a primeira ação do grupo da Apav
foi protocolada em novembro do ano passado. As demais, com pedido de
indenização de R$ 100 mil para cada um, estão previstas para este ano.
A iniciativa é do Movimento Nacional das
Crianças "Inadotáveis" – que perdem a chance de adoção por falta de
ação do Estado.
********************************************************
