(Informe de Eduardo
Hirata, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
Realmente, 2013 e 2014, dezessete
meses “meio complicados” para o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, conforme já fartamente noticiado
pelo blog e pelo “JM/Jornal do Maranhão”.
Por último e agora, no dia 23 passado
o COMUCAA aprovou os projetos FIA/Fundo para a Infância e a Adolescência -2014,
sendo 06(seis), cada um no valor de R$20.000,00 – totalizando pois, R$
120.000,00.
E estes projetos desenvolverão
atividades somente deste início de agosto até meados de dezembro próximo, isto
é, menos de cinco meses. Pela primeira vez nos últimos dez anos, o COMUCAA
atrasou em quase meio ano os projetos financiados pelo FIA, e também este é o
menor valor dos últimos anos.
Tal “atraso e pouco recurso” se deu
porque a prefeitura não repassou devidamente, em 2013, o “nunca menos de 1% -
um por cento- do FPM/Fundo de Participação dos Municípios” ao FIA, vinculado
deliberativamente ao COMUCAA, bem como atrasou os repasses deste ano, pelo
menos até junho.
Mas a aprovação dos seis projetos,
que de acordo com o COMUCAA, que iniciariam dia 30 de julho, ficou incompleta,
pois no momento da assinatura do convênio com o município, constatou-se falta
de documento, e depois, inadimplência de uma das entidades contempladas.
Uma das entidades que não teve
projeto aprovado no dia 23 de julho, “entrou com recurso”, pleiteando sua
inclusão no lugar da entidade inadimplente, portanto impedida de receber
recurso público do FIA.
No entrementes, outra entidade que
também não teve projeto aprovado, “protestou” fortemente, e não só junto ao
COMUCAA, mas em outras instâncias, o que causou algum mal-estar na comunidade
DCA/dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para discutir e decidir sobre essas
questões, a Diretoria do COMUCAA (Conselheiro Presidente Ismael Martins de
Sousa; Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva; Conselheira
Tesoureira Ivanize Mota Compasso Araújo, convocou assembléia extraordinária para a manhã desta
segunda-feira, 04 de agosto, a partir das 0900 horas, na sede do Conselho, Rua
Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.
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