(Da Rede Justiça nos
Trilhos)
Piquiá de Baixo
Moradores de Piquiá
discutem processo de reassentamento com Vale S.A e poder público
quinta-feira 14 de
agosto de 2014
Nessa quinta-feira (14), às 10h, na
sede das Promotorias de Açailândia, aconteceu uma reunião para tratar do
reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. A reunião foi convocada pela
Segunda Promotoria de Justiça de Açailândia, representada pela Drª. Glauce
Malheiros e pela Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá. O objetivo foi
estabelecer uma parceria entre a Associação dos Moradores de Piquiá, instâncias
governamentais e a empresa Vale S.A, firmando responsabilidades a cumprir na
conclusão do reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo.
Estavam presentes os representantes
da Defensora Pública do Estado do Maranhão, da Regional de Açailândia, o
Procurador Geral do Município de Açailândia, a Fundação Vale, a Vale S/A, a
Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e a Associação Comunitária
dos Moradores de Piquiá.
De acordo com a Associação de Moradores
do bairro, a empresa Vale ainda não tinha firmado nenhum acordo com a
comunidade para garantir indenização pelos impactos causados. A empresa tem a
concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelo bairro.
Durante a reunião, Rosane Biasotto,
da Fundação Vale disse que a empresa tem um programa em conjunto com a Caixa
Econômica Federal, chamado Selo de Qualidade Urbana e que existe a
possibilidade desse programa financiar o valor que ainda falta para o
reassentamento de Piquiá de Baixo. A primeira parte dos recursos financeiros
necessários para o reassentamento foi garantido pelo Sindicato das Indústrias
de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA).
“Para a participação da Fundação
Vale, com colaboração financeira ao reassentamento, o primeiro passo seria a
Fundação se reunir com a Associação de Moradores e sua assessoria técnica que
elaboraram o projeto habitacional para o reassentamento da comunidade de
Piquiá, para a apresentação do projeto e esclarecimentos das necessidades de
adequação aos critérios do Selo de Qualidade Urbana”, esclareceu Rosane
Biasotto.
O Procurador Geral do Município de
Açailândia disse que adotará as medidas necessárias para acelerar o processo de
reassentamento. No momento, um dos principais problemas que atrasa o processo é
quanto à regularização do terreno para onde serão reassentados os moradores.
Como encaminhamento dessa reunião,
foram agendados dois encontros com as mesmas pessoas, além da Caixa Econômica
Federal de São Luís/MA, e da Secretaria de Estado das Cidades, todas com a finalidade
de dar seguimento ao projeto de reassentamento de Piquiá de Baixo.
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Exposição fotográfica retrata os
problemas do povo de Piquia de Baixo em Açailândia!
Fotografo Marcelo Cruz, expositor!
"Respiro: o ar sujo de Piquiá de
Baixo" é uma exposição que reflete os olhares sobre os problemas vividos
pela população do Piquia de Baixo e faz um relato ocular da precária situação
daquela população e suas necessidades de deslocamento.
As imagens vão de um pequeno detalhe
no campinho de futebol até a poluição pelo pó químico jogado pelas siderúrgicas
que ficam na parte de cima do bairro.
A exposição esteve na tarde desta
quinta feira 14, na Praça da Bíblia e atraiu os olhares de quem passava pelo
local, a exposição também é uma forma de chamar a atenção da população e das
autoridades para os problemas do Piquia de Baixo.
Para quem ainda não viu, a exposição
ainda estará em mais dois lugares públicos, segue abaixo as datas e locais:
20 de agosto: Praça do Pioneiro, às
16h.
29 de agosto: Terminal Rodoviário de
Açailândia, às 16h