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(Do blog “Folha de Cuxá/Josinaldo Smile”, texto e fotos)
A Prefeitura
Municipal de Açailândia repassou à conta do FIA - Fundo Municipal para a
Infância e a Adolescência R$ 139.741,00, referentes ás duas primeiras parcelas
do valor que é repassado aos projetos sociais aprovados em 2014.
A Prefeita de
Açailândia Gleide Lima Santos, cumprido a Lei Municipal 136/97 fez o repasse à
conta do FIA, órgão vinculado ao COMUCAA, ás parcelas correspondentes a 1% (um
por cento) do FPM-Fundo de Participação dos Municípios, totalizado uma quantia
de R$ 139.741,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e quarenta e um real).
Nesta Primeira fase
foram aprovados 06 projetos para financiamento do FIA em 2014, Os recursos são
100% oriundos do repasse mensal de 1% do FPM, repassado pela Prefeitura
Municipal de Açailândia.
COMUCAA Realizou Repasse da 1ª Parcela dos Recursos do FIA Em
2014.
A Solenidade de
entrega dos recursos aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11/08, na sede do
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - COMUCAA, onde
foram entregues os cheques referentes ao repasse da 1ª parcela no valor total
de R$ 69.870,50 (Sessenta e nove mil oitocentos e setenta e cinquenta
centavos), divididos para os projetos aprovados e que serão financiados com
recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA.
Os seis 06 projetos
vão atender juntos mais de trezentas 300 crianças em situação de risco e
vulnerabilidade ou com direitos violados.
As Entidades
Açailandenses que tiveram seus projetos aprovados e que receberam a 1ª parcela
são:
1ª Instituição:
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.
Projeto: Construindo
a Cidadania
Público Alvo: 40
adolescentes da Vila Bom Jardim de 12 a 18 anos incompleto e 160 familiares
dos/as participantes do projeto (40 familiares da Vila Bom Jardim).
2ª Instituição:
Associação da Vila Capeloza e Associação Comunitária de Moradores da Vila São
Francisco I e II e Jardim América.
Projeto:
Desenvolvendo a Inclusão Social/ Público Alvo: 41 crianças e adolescentes /
Atividade: Futsal (25 adolescentes de 13 a 17 anos e Informática básica 16
adolescentes de 12 a 17 anos).
3ª Instituição:
Fundação Esportiva Pé do Atleta e Associação Comunitária Bom Samaritano.
Projeto: Esporte e
Cidadania, União a Favor da Vida / Público Alvo: 65 Crianças e Adolescentes
sendo 25 de 07-10 anos de idade e 40 de 11 anos de idade.
4ª Instituição:
Associação de Esporte Coração da Vila.
Projeto: Resgatando e
Descobrindo Talentos / Público Alvo: 66 Crianças e Adolescentes sendo 52
meninos e 14 meninas. Atividade: Ensinamentos teóricos e práticos, expositivas,
dialogados, treinos direcionados a preparação física, coordenação motora regras
básicas do futebol de campo, de areia e futsal.
5ª Instituição:
Paróquia São João Batista
Projeto: Arte e
Comunidade Estratégias de Inclusão no Piquiá. Público Alvo: 40 crianças e
adolescentes e suas famílias.
Atividade: Música
(aulas violão), áudio, vídeo e redes sociais áudio, vídeo. Todas as turmas
realizarão uma terceira atividade semanal, de formação e incentivo à leitura,
com a duração de 2 horas.
6ª Instituição:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Açailândia - Maranhão e
Associação Esportiva Bom de Bola Bom de Escola.
Projeto:
Desenvolvendo saber através da arte e esporte/ Público Alvo: 65 Crianças e
Adolescentes de 10 a 17 anos de idade. Atividades: Pintura em tela 30 e futebol
35 crianças e adolescentes.
As informações acima
foram repassadas pelo COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia Maranhão.
(Informe de Eduardo Hirata, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran)
Na verdade, conforme a Conselheira Tesoureira do COMUCAA, Ivanize Mota
Compasso Araújo , colocou em assembléia, no mês de junho, o repasse da
prefeitura ao FIA, vinculado ao COMUCAA, correspondeu ao complemento do “...nunca menos de 1% - um por cento- do
FPM...”, do ano 2013, e pago em maio de 2014, determinado pelo artigo 4º, I, da
Lei Municipal n.º 136/97.
Tal repasse, segundo comunicado à assembléia, também teria atendido a
trâmites do COMUCAA e do Ministério Público do Maranhão/ 4ª PJA, junto à
prefeitura.
Somado ao “atraso no complemento 2013”, atrasos também nos repasses
mensais, o que resultou que somente agora, agosto, foram “liberados” recursos a
projetos FIA, que tradicionalmente eram liberados no máximo no mês de março.
Neste repasse da 1ª parcela dos recursos do FIA cada um dos seis projetos 2014, aprovados pelo COMUCAA, recebeu o valor de R$10.000,00 – dez mil reais
-, sendo que R$ 9.870,00 – nove mil e
oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos foram repassados à “Comissão
Juvenil”, responsável pelo Protagonismo InfantoJuvenil, sob coordenação da
Associação de Moradores da Vila Capeloza.
A solenidade de repasse dos recursos da 1ª parcela aos projetos FIA
2014, foi conduzida pelo Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael Martins de
Sousa, apresentada pela Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição
Silva e pelo Assessor do Conselho, Raimundo Rodrigues da Silva e contou com as participações
na mesa, do Promotor de Justiça da Infância
e da Juventude, Gleudson Malheiros Guimarães; das representantes da OAB/Ordem
dos Advogados do Brasil – Seção Açailândia, Cynthya Gonçalves Parente Fontenele, e da Secretaria Municipal de
Educação/Coordenadora de Educação Especial, Professora Márcia; do Articulador do Selo UNICEF,
Apóstolo Osvaldo Cruz Costa; do Conselheiro Tutelar representando o CONTUA, José
Alves Bezerra, e deste que vos escreve, pelo Fórum DCA Açailândia e CEDCA-MA.
Nas falas, tod@s destacaram a importância da solenidade, ressaltando a
boa e correta aplicação dos recursos por parte das entidades executoras,
alertando sobre o monitoramento e a fiscalização não só pelo COMUCAA, mas pelo
Conselho Tutelar e Ministério Público, e de que as Crianças e Adolescentes, e
suas famílias, a serem atendid@s pelos projetos realmente sejam as que
necessitem deste atendimento e atividades. Ressaltou-se também a importância das
“parcerias”, da integração das entidades e projetos com suas comunidades,
escolas, Conselho Tutelar e programas e serviços públicos sócioassistenciais.
Registramos as participações de representantes de entidades: Associação
Comunitária Bom Samaritano (Lucyanna de Jesus Carvalho Freitas); Associação de Esportes Coração
da Vila (Edna Cardoso Pereira) Associação de Moradores da Vila Capeloza (Rivelino Silva Santos);
Associação Esportiva Bom de Bola Bom de Escola (Domingos de Brito Neto); CDVDH-CB/Centro de
Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran (Ivanete da Silva Sousa e Mariana de La Fuente Gómez);
Fundação Pé do Atleta (José Albecy Torres); Mitra Diocesana/Paróquia São João Batista (Adriana Pedra Santos e Irmão Antonio Soffientini).
Presenças das Conselheiras do COMUCAA Dinair Silva Lima, Gele Maria de Sousa Santos, Antonia
Almeida de Sousa e da agente administrativa do COMUCAA, Maria de Fátima Silva Sousa.
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