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(Informe de Eduardo
Hirata, pela Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán)
A assembléia extraordinária do Fórum
DCA(Direitos da Criança e do Adolescente) Açailândia realizada na tarde da
segunda-feira,11/08/2014, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Rua Marly Sarney, n,ª 1.112, manteve o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e
dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, exercendo a Secretaria Executiva.
O CDVDH-CB manifestou, no entanto,
que só permanecerá até dezembro deste ano. Como se recorda, desde início do ano
o CDVDH-CB vinha colocando o cargo à disposição, em razão de suas múltiplas atividades,
e pouca disponibilidade de pessoal.
E na “área” dos DCA, o fato de o
CDVDH-CB também compor o CEDCA-MA/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Maranhão, também representou um acúmulo, o que vem
dificultando uma melhor atuação tanto no Fórum como no Conselho.
A assembléia contou com a participação de 11 (onze) entidades, a saber:
ADEFIA/Associação dos Deficientes
Físicos de Açailândia (João Luís Soares); Associação Comunitária de Moradores
da Vila São Francisco (Maria Lúcia Alencar Lima Costa); Paróquia Santa
Luzia-Piquiá (Adriana Pedra Santos); Fundação Pé do Atleta e AEFA/Associação das
Escolinhas de Futebol de Açailândia (Carlos Augusto Figueiredo Santana);
Associação Esportiva Bom de Bola Bom de Escola (Domingos de Brito Neto);
Associação de Esportes Coração da Vila (Edna Cardoso Pereira); Associação
Esportiva Cruzeirinho-Piquiá (Betânia da Silva Cardoso); CDVDH-CB (Ivanete da
Silva Sousa, e este que vos escreve); Associação de Moradores da Vila Capeloza
(Rivelino da Silva Santos) e Associação Comunitária Bom Samaritano (Zeneide
Alves Leite Gonçalves).
Foram tratados ainda assuntos sobre o
“Protagonismo Infanto-Juvenil”, desenvolvido pela Comissão Juvenil do Fórum
DCA, através da Associação de Moradores da Vila Capeloza; capacitação de
entidades quanto ao funcionamento e elaboração de projetos, em proposta da
Vale, como do COMUCAA com o SEBRAE; a representação do Fórum DCA nas diversas
comissões e Gts/grupos de trabalho, constituídos pelo COMUCAA; a mobilização de
entidades e da sociedade civil na defesa dos DCA, sobretudo no atendimento dos
Direitos à Convivência Familiar e Comunitária, o não à redução da idade penal,
e a maior resolutividade e eficiência do “sistema de garantia de direitos”,
tanto na prevenção como no combate às ameaças e violações desses direitos,
consagrados no ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente.
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