ASSEMBLÉIA DE NOVEMBRO DO COMUCAA
EVIDENCIA SÉRIOS CONFLITOS INTERNOS E TAMBÉM NO CONSELHO TUTELAR QUE INTERFEREM
NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA
(Por Eduardo Hirata, da Secretaria Executiva do Fórum DCA
Açailândia)
Foi, lamentavelmente,
uma triste assembléia, a equivalente a novembro, do COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, na manhã desta
quarta-feira, 13/11.
Em meio a uma
extensa pauta, que tratou do andamento do processo de escolha da
representação da sociedade civil ao COMUCAA dezembro de 2013 a dezembro de
2015, pela Conselheira e Presidente da Comissão Eleitoral, Ivanete da Silva
Sousa ( do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran), com a eleição no dia 07, formação nos dias 09 a 13, e posse no dia 20 de dezembro;
da programação da “II
Semana do Bebê”, pela Conselheira
Secretária Maria Cristina da Silva (APAE/Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), dos dias 25 a 29 de novembro,
com investimento do FIA/COMUCAA sendo aprovado, e ainda a primeira atividade do
programa “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia”;
da aprovação de
parcelamento do pagamento de débito da “Escolinha Pé do Atleta” ao FIA/Fundo
Municipal para a Infância, após pareceres favoráveis da Procuradoria do
Município e do Ministério Público Estadual e prestação de contas do FIA
referente ao mês de outubro, pela Conselheira Ivanete da Silva Sousa, que
informou sobre a continuidade do atraso, pela Prefeitura, nos repasses do FPM/Fundo de
Participação dos Municípios, ao FIA, o que inviabilizou destinação financeira ao projeto
em execução pela Paróquia São João Batista/Centro Comunitário Frei Tito,
a assembléia desandou, no item “verificação da atual
situação de funcionamento do CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia”, que foi
decidida na assembleia de outubro do COMUCAA, e apresentado pela
Conselheira Secretária Maria Cristina da Silva.
Iniciou com o COMUCAA
colocando que o CONTUA está falhando no atendimento ao público, como constatado
na sexta-feira, 08/11, quando houve uma reclamação, e de fato só
havia o Conselheiro Tutelar Glen Hilton Soares Pereira no atendimento, por
longas horas, pois três membros, as Conselheiras Tutelares Ivanessa Sousa
Santos e Lucinete Freitas de Aguiar e a Conselheira Edna Maria Alves dos Santos
não se soube onde estaria.
Em outras ocasiões de visitas da Diretoria do COMUCAA, se constatou que só um ou dois
membros, por vezes o dia todo, atendem na sede do CONTUA, o que gera
reclamações da população, de escolas, igrejas, entidades, comunidades.
O COMUCAA questiona o fato de cada Conselheiro(a)
Tutelar tenha um dia de folga, entre segundas e sexta-feiras, e que o CONTUA
instituiu e pratica “´plantão diário em horário normal de atendimento ao
público”, quando os plantões deveriam ser noturnos, de finais de semana e
feriados, e realiza sua reunião semanal ordinária nas tardes de sextas-feiras,
tudo implicando em considerável prejuízo no atendimento ao público, Crianças e
Adolescentes e suas famílias, entidades, comunidades, nas situações de ameaças
e violações de Direitos Infanto-Juvenis.
O CONTUA alega que lhe
faltam condições (transporte, por exemplo), para atender dignamente a população,
mas não é o que entende o COMUCAA, ao “cobrar” atendimento na sede, com dois ou
três conselheiros(as), sempre.
E o Conselheiro Tutelar
Glen Hilton reclamou que está sendo “perseguido” internamente, e que o deixam
fora do “colegiado”.
Mas outros temas foram
motivo de entreveros, como a escolha do Articulador do Selo UNICEF, com atritos
entre a Diretoria e assessoria do
COMUCAA e o CONTUA, e a participação da
Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos em reuniões e eventos.
Ficou evidente e
explicita a crise entre, e nos Conselhos COMUCAA e CONTUA, nas falas
conciliadoras e de alerta das Conselheiras Municipais Antonia Pereira (da
Secretaria de Esportes), Zeneide Alves Leite Gonçalves (da Associação
Comunitária Bom Samaritano) e do Conselheiro Nilo Martins (Secretaria de
Administração/Tributos).
Participou também da assembléia a Conselheira representante da Secretaria de Educação, Jane Helyda.
Participou também da assembléia a Conselheira representante da Secretaria de Educação, Jane Helyda.
Esta crise, que assola
os Conselhos e prejudica o atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente em Açailãndia, começou em janeiro, com
a “nova gestão do COMUCAA”, que estabanadamente, orientada por seu assessor,
“revogou” boa parte do que a gestão anterior decidira, ampliou-se com o processo
eleitoral ao CONTUA, e aprofundou-se de vez com os dois casos de denúncias que
envolveram o Conselheiro Tutelar Glen Hilton, um encerrado pelo próprio COMUCAA, e outro em
andamento, pela Procuradoria do Município.
A Diretoria do COMUCAA
e a Comissão de Registro e Normas verificarão sobre o funcionamento do Conselho
Tutelar, devendo apresentar relatório e tomada de providências, sendo o caso,
na assembleia de dezembro, prevista para dia 11.
(Mais sobre a assembleia de novembro do COMUCAA, e as delicadas situações dos Conselhos, em próximas
postagens)
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