ESCOLHA DA
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUCAA 2013-2015: ASSEMBLÉIA DIA 07 DE
DEZEMBRO COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE VINTE E UMA ENTIDADES
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)
Encerrou-se ao final da
tarde desta sexta-feira,29/11, o cadastramento/inscrições das entidades da
sociedade civil organizada, com registros (conforme os artigos 90 e 91 do
ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente) no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, e que se habilitaram como entidades
candidatas ou apenas como eleitoras.
De acordo com as
Resoluções COMUCAA números 023 e 024/2013, e o Edital Comissão de
Regulamentação do Processo de Escolha n.º 002/2013, a Assembléia de Escolha
será realizada na tarde dia 07 de dezembro próximo, na sede do COMUCAA, Rua
Marly Sarney n.º 1.112, Centro.
A Assembléia de Escolha
será conduzida pelo Fórum DCA Açaiândia (Fórum Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia, articulação não-governamental de
entidades de promoção e defesa de
Direitos), segundo a Lei Municipal n.º 132/97, artigo 8º, II.
A mesma lei municipal
diz que serão seis (06) vagas no COMUCAA, a serem preenchidas pela representação
da sociedade civil. O governo municipal também tem seis vagas, preenchidas a
critério da Prefeitura. A composição do COMUCAA, colegiada, é paritária.
De acordo com a
Conselheira Ivanete da Silva, representante do CDVDH-CB/Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran e Presidenta da Comissão
Regulamentadora do Processo de Escolha da Representação Civil ao COMUCAA
2013-2015, vinte e uma (21) entidades estão habilitadas para participação ativa
na Assembléia de Deus, com direito a voz e voto, sendo que destas, apenas seis
(06) são candidatas:
·
APAE/Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais; * Associação de Esportes
Coração da Vila; * Associação Comunitária Bom Samaritano; * Associação de
Moradores da Vila Capeloza; * Associação Comunitária dos Moradores da Vila São
Francisco e Jardim América; * Associação de Moradores de Açailândia/AMA; *
Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar/ ASCOSVI e Associação dos
Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA.
As demais treze (13)
entidades serão apenas eleitoras:
·
Clube de Mães São Francisco; * Associação
Esportiva Bom de Bola; * Associação Esportiva Cruzeirinho, do Pequiá; *
Associação Esportiva Bola de Ouro; * Associação de Moradores Nova Açailândia; * Pastoral da Criança; *
Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA; * Paróquia São João Batista; *
Associação União de Moradores Jardins e Vilas/ASSUMB; * Escolinha Pé do Atleta;
* Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB; *Rádio ARCA FM Comunitária; * Associação de
Moradores do Pequiá.
Cada entidade
habilitada deverá indicar três (03) representantes,
com direito a voto, para a Assembléia de Escolha.
Como são oito(08) as
entidades candidatas, a Conselheira Ivanete da Silva Sousa diz que seis (06)
serão escolhidas como titulares, e duas (02) suplentes.
E os(as) representantes
de cada entidade, titular ou suplente, deverão se submeter a um processo de
formação, que destacará as atribuições e responsabilidades dos(as)
Conselheiros(as), sua função de relevância pública e a ética e e os requisitos
para essa função, dos dias 09 a 13 de dezembro.
Ao final desse curso,
as entidades escolhidas indicarão os(as) Conselheiros(as), titular e suplente,
que serão empossados(as) no dia 20 de dezembro, iniciando de imediato seus
trabalhos.
