segunda-feira, 27 de março de 2017

Maranhão implementa Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte




(Da Secretaria Especial de Direitos Humanos/Ministério da Justiça e Cidadania)


24/03/2017
  
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) chegou a mais um estado brasileiro: o Maranhão. O governo estadual deverá concluir até o dia 20 de abril o processo de seleção da entidade sem fins lucrativos, responsável pela execução do Programa, que realizado por meio de uma parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com a impelementação dessa iniciativa no estado, espera-se contribuir para a redução dos índices de letalidade de meninos e meninas que por diversos fatores de vulnerabilidade encontram-se em um contexto de ameaça de morte.
Foram convocadas a participar do processo de seleção as organizações com comprovada atuação, conhecimento e reconhecimento na promoção, proteção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes e que atendam todas as exigências contidas no edital. A escolha da entidade será feita por uma comissão julgadora, composta por um representante da Sedihpop, um representante da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), um representante da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e um representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
A entidade vencedora receberá recursos oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, no valor total de R$ 1.100.000,00, para execução de proposta no período de 12 meses. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA) e no endereço eletrônico www.sedihpop.ma.gov.br.
PPCAAM: Além do Maranhão, o programa está presente em 1 estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pará, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Alagoas. Conta ainda com o Núcleo Técnico Federal, responsável por assessorar a Coordenação-Geral do PCAAM e prestar atendimento aos casos de ameaça de morte oriundos dos estados onde o Programa não está implementado. Desde a sua criação, em 2003, até setembro de 2016, o PPCAAM já incluiu e protegeu 3.512 crianças e adolescentes e 5.988 familiares, o que totaliza 9.500 pessoas protegidas. Apenas em 2016 o PPCAAM protegeu 431 crianças e adolescentes e 750 familiares, totalizando 1181 pessoas protegidas.


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·         De Açailândia do Maranhão, já tivemos Adolescentes e Jovens incluídos(as) em programa federal de proteção, no caso que cito, o PROVITA, duas Adolescentes testemunhas e  vítimas de exploração sexual, bem como seu agenciador, também testemunha.


·         Sob medidas protetivas, no caso sócioeducativas para Adolescentes infratores, no entanto, tivemos quatro meninos assassinados na ilha capital, na antiga Maiobinha, hoje Centro de Juventude Esperança, de responsabilidade do Estado do Maranhão.


·         E temos atualmente Adolescentes e Jovens correndo sérios de riscos de morte, como um que foi baleado no em noite no  final de dezembro passado,  em frente do Armazém Paraíba. São Adolescentes e Jovens sobretudo aliciados pelo tráfico, muitos já igualmente drogadependentes,  desassistidos por órgãos, programas e serviços de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

·         E é sempre bom enfatizar: muitos Adolescentes e Jovens açailandenses foram assassinados nestes últimos três anos, principalmente. Tomara que o PPCAAM não esqueça de nós!


(Eduardo Hirata)




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