(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia)
Realizada em Brasília-DF., no Centro de Convenções Israel
Pinheiro, dos dias 03 a 07 de junho de 2013, a “Capacitação Nacional para
Conselheiros/as dos Direitos da Criança e do Adolescente – Implementação dos
Planos Estaduais de Convivência Familiar e Comunitária.
Promovida pela SEDH-PR/Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República e pelo CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e dos Adolescentes, a “Capacitação Nacional...” foi ministrada, em
regime de imersão. pelo Instituto Berço da Cidadania.
Participaram 98 – noventa e oito – Conselheiros/as Estaduais,
de todos os Estados e do Distrito Federal, sendo 04 – quatro- do Maranhão, as
Conselheiras FLÁVIA GERUSA PINHO SILVA(Secretaria de Estado de Direitos
Humanos-Assistência Social e Cidadania), MARIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Centro de
Defesa Padre Marcos Passerini, e que é a Presidenta do CEDCA-MA/Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescentes) e SELMA IARA DURANS(Secretaria de
Estado de Educação) , e o Conselheiro EDUARDO HIRATA (Centro de Defesa da Vida
e do Direitos Humanos Carmen Bascaran, de Açailândia-MA).
ALICE BITENCOURT, no primeiro dia da “Capacitação Nacional”,
tratou do histórico da elaboração do PCFC/Plano
Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária, em 2006, pelos CONANDA e CNAS/Conselho Nacional
de Assistência Social, de suas Diretrizes e de seus próximos passos.
LUIZA WERNECK apresentou, estudou e debateu com
os/Conselheiros/as, o tema da “Mobilização Social”.
E o consultor PLINIO FERNANDO RIBEIRO ENG tratou do tema “Liderança,
Gestão e Mobilização”.
CÁCIO e ULYSSES, do
Instituto Berço da Cidadania, apresentaram sobre o AVA (Ambiente Virtual de
Aprendizagem) e o Fórum, que constituirão a próxima etapa da “Capacitação
Nacional...”, prevista para 09 -nove- meses (junho 2013 a março 2014), na
modalidade EAD (Ensino a Distância).
Os/as Conselheiros/as Estaduais participaram, na manhã da
quarta-feira, 05 de junho, de ato público, no auditório da SEDH-PR, promovido
por CONANDA e CONJUVE/Conselho Nacional de Juventude, contra a redução da idade
penal.
Durante a “Capacitação Nacional...”, o CONANDA se manifestou, tratando de Editais do
FNDCA/Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Plano Decenal
(sobretudo o eixo Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e do próprio PCFC.
O FÓRUM NACIONAL DCA/dos Direitos da Criança e do
Adolescente também se manifestou, e a “Foundation Terre des hommes” apresentou
o projeto do “Fórum Nacional da Convivência Familiar e Comunitária”.
No final da “Capacitação Nacional...”, os/as Conselheiros/as
Estaduais elaboraram e aprovaram um documento, entregue ao CONANDA, sobre a
criação do “Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais dos
Direitos da Criança e do Adolescente”.
A “Capacitação Nacional...” segue, até março de 2013, na
modalidade EAD, com o AVA, e encerrará, na terceira etapa, com novo momento
presencial, onde os/as Conselheiros/as apresentarão os resultados da
implementação do PCFC em seus Estados.
