PF combate pornografia infantil e prende 14 pessoas
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)
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Veículo(s)
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(Portal da ANDI - A notícia foi
publicada nos principais jornais do País - Brasil, 09 e 10/06/2013)
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Quatorze pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos em
flagrante na sexta-feira (8) em uma ação da Polícia Federal (PF) de combate à
pornografia infantil.
A Operação Infância Segura cumpriu 26 mandados de busca e
apreensão em 16 cidades, de nove unidades da Federação.
Segundo a PF, alguns dos presos têm ligação direta, mas ainda
não há confirmação se todos fazem parte de uma rede ou quadrilha.
O órgão disse que todos
os DVDs, CDs, computadores e fotos apreendidos serão periciados e, com base
no laudo, poderá ser comprovado se, de fato, há uma organização.
A Operação Infância
Segura é uma continuação da Operação Dirty Net, deflagrada no Rio Grande do
Sul no ano passado, que culminou na prisão de 32 pessoas.
O crime de posse de
material de pornografia infantil está no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), prevê pena de um a quatro anos de reclusão e é afiançável.
Já difundir, trocar ou disponibilizar o material em outro meio
para download é inafiançável e prevê três a seis anos de prisão.
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(Meu comentário:
Aqui em Açailândia do Maranhão,
vários casos (pelo menos denúncias), inclusive encaminhados ao Disque 100, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
E também casos de imagens em
celulares, “que rodaram pela praça...”.
Aliás, a “pornografia infantil” na
verdade disseminou-seno meio cibernético, aqui em nosso município;
Nada estranho, quando se constata que
pelas calçadas da cidade, dezenas de vendedores(as) de CDs-dvds expõe acintosos
vídeos e filmes “pornôs”, que acabam atiçando e estimulando a “banalização” da
sexualidade, atingindo em cheio crianças e adolescentes.
Por isso, e por outras, “está ficando
coisa de rotina, normal, natural”..., ganhar-se dinheiro e explorar por conta
desse “tsunami”, diante da omissão fiscalizatória e de responsabilização do
poder público.
Eduardo Hirata)