CEDCA-MA NA ASSEMBLÉIA DE SETEMBRO
2013 TRATA DE PESQUISA “CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO NA CLANDESTINIDADE NOS
TRENS DA EFC” E OUTROS ASSUNTOS
O CEDCA-MA/Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão realizou na quinta-feira, 26,
sua assembléia mensal ordinária, referente ao mês setembro de 2013.
Na pauta, vários assuntos:
1)
Carla Serrão e Jeane Pires, da
Agencia Matraca, apresentaram um resumo da pesquisa “Crianças e Adolescentes
Vivendo na Clandestinidade nos Trens da Vale”, de 2012, em fase de finalização,
e que será foco de encontro agendado para dia 05 de novembro, em São Luís, com
gestores(as) de assistência social,
educação e saúde; conselhos municipais e tutelares; prefeitos(as) de municípios
maranhenses e também paraenses ao longo do “Corredor Carajás/Estrada de Ferro
Carajás”;
2)
Elaboração do “Plano Estadual de
Atendimento Socioeducativo 2014-2013”, que terá um seminário dias 06,07 e 08 de
novembro;
3)
Situação das unidades de atendimento
socioeducativo, face aos indeferimentos de registro pelo CEDCA; interdição pelo
Judiciário e pedidos de interdição pelo MPE, e adiamento de licitações para
construções, reformas, ampliações e melhorias, pela SINFRA;
4)
Resolução do CONANDA/Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre
“Protagonismo/Participação de Crianças e Adolescentes”;
5)
Mobilização para a Implementação do
“Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária”; etc.
O CEDCA-MA resolveu adiar a visita a
Açailândia, do dia 09/10 para o dia 22, também de outubro, para melhores
preparativos da pauta, e ainda visitar no próximo dia 10 de outubro, pela
manhã, o CPCA/Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Beira-Mar
(RFFSA), em São Luís, que vive condições precárias de funcionamento, e a tarde,
realizar assembléia extraordinária.
Participaram da assembléia do
CEDCA-MA: Ana Amélia Braga (SES/Secretaria de Estado da Saúde), Ana Lucia Muniz
Costa (SEPLAN/Secretaria de Estado de Planejamento), Creuziane Barros
(Instituto PLAN Internacional), Jamilda Ribeiro (SEDES/Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social), Lidia Vasconcelos (Instituto Formação), Maria Betânia
Magalhães (CRESS/Conselho regional de Serviço Social), Maria Ribeiro Conceição
(CDMP/Centro de Defesa Padre Marcos Passerini), Quésia Barros (PAMEN/Pastoral
do Menor de São Luís), Rosangela (FUNAC/Fundação Estadual de Assistência á
Criança e ao Adolescente ) e Eduardo Hirata (CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascaran).
