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FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA: PROCESSO DE ESCOLHA
DA REPRESENTAÇÃO CIVIL AO COMUCAA E OUTROS ASSUNTOS
Realizada no final da
tarde do sábado, 31/08/2013, na sede do
CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, Rua
Bom Jesus, n.º 576, Centro, assembléia extraordinária do Fórum DCA Açailândia
(Fórum Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Açailândia), articulação não-governamental de
entidades, definida no artigo 8º, II, da Lei Municipal n.º 132/97.
A assembléia
foi conduzida por Ivanete da Silva Sousa, representante do CDVDH-CB, instituição
que exerce atualmente a Secretaria Executiva do Fórum DCA, e contou com a
participação de representantes das entidades ADEFIA/Associação dos Deficientes
Fisicos, AEFA/Associação das Escolinhas de Futebol, AMA/Associação de Moradores
de Açailândia, Associação de Moradores da Vila Capellozza, Associação de Moradores
da Vila São Francisco, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE,
Associação Esportiva Coração da Vila, Associação Rádio Comunitária/ARCA FM, e Centro Comunitário Frei Tito (Pequiá).
Segundo
Ivanete, foram convidadas, sob protocolo, todas as 21 – vinte e uma- entidades
cadastradas no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (conforme os artigos 90 e 91 do ECA/Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90).
Entre as decisões tomadas na
assembléia, temos: . a escolha das entidades AEFA, CDVDH-CB e Paróquia Santa Luzia, para compor a
Comissão Organizadora do Processo de Escolha da Representação da Sociedade
Civil ao COMUCAA dezembro de 2013 a dezembro de 2015 (as entidades deverão
indicar membros à Comissão para homologação na plenária do COMUCAA de setembro,
previsto para o próximo dia 11); a escolha das entidades CDVDH-CB, com Eduardo
Hirata, e Paróquia Santa Luzia, com Irmão Antonio Soffientini, para compor a
Comissão Especial que apurará, no prazo de 20 de setembro, o vazamento de
denúncia encaminhada pelo Disque 100, tendo por suspeito o conselheiro tutelar
Glen Hilton Soares Pereira.
Ivanete tratou ainda do processo de atualização dos
registros das entidades junto ao COMUCAA, também com o prazo de 20 de setembro
próximo.
