“FÓRUM DE CONTROLE SOCIAL DE
AÇAILÂNDIA-MA”: AINDA NÃO FOI DESTA VEZ SUA CRIAÇÃO
(da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia, com informações e
fotos de Francisco Sousa, do Sinidcato dos Bancários)
Aconteceu nesta manhã de sábado
28/09, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Rua Santos
Dumont, Centro, uma reunião ordinária de entidades de classe, conselhos
municipais e movimentos sociais que tem por finalidade criar o “ Fórum de Controle Social de
Açailândia-MA”, a fim de atuar no campo
das Políticas Públicas, no controle dos recursos públicos garantindo o exercício da transparência no uso
dos mesmos, e integrando, para fortalecer e potencializar os Conselhos
Municipais, no cumprimento de seu papel institucional.
A proposta está aberta para todas as entidades e movimentos sociais parceiros, principalmente, todos os conselhos municipais instituídos no município de Açailândia-MA com a finalidade de criar o “Fórum de Controle Social de Açailândia-MA”, em breve.
É um processo de discussão e formação que se efetiva desde setembro de 2011, quando da realização em nossa cidade, da “I Conferência Regional da Transparência e do Controle Social”, passando por momentos de formação em “Controle Social, Conselhos, Participação Popular, Políticas Públicas e Orçamento”, em parcerias do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CME/Conselho Municipal de Educação, CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia, SINPROESEMMA/ , SINTRASEMA/Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia, FETRAM/Federação Estadual dos Trabalhadores Municipais, com o Núcleo de Combate à Corrupção, da CGU/Controladoria Geral da União; SEFAZ/Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão; TCE/Tribunal de Contas do Estado e TCU/Tribunal de Contas da União.
Nesta reunião da manhã de sábado 28/09, estiveram presentes representantes de(a):
ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de
Açailândia (João Luis), Fórum DCA Açailândia (Eduarto Hirata), SINDICATO DOS
BANCÁRIOS DO MARANHÃO (Francisco Sousa), SINPROESEMMA (Neurene e Izabel),
MOVIMENTO ESTUDANTIL INDEPENDENTE (Danne Hévila), CONSELHO MUL. DA EDUCAÇÃO
(Júlia e Milrilene) e CDVDH/CB(James Dean).
“EXISTEM QUESTÕES SOCIAIS, EM AÇAILÂNDIA-MA, QUE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DEVEM ATUAR PARA PREVALECER DE FATO A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. DESSA FORMA, É URGENTE A INTEGRAÇÃO, VIA FÓRUM DE CONTROLE SOCIAL, DE TODOS OS ORGANISMOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIOS”, afirma Francisco Sousa.
Diante do baixo quórum (apenas um
conselho municipal esteve presente), resolveu-se por articular uma nova reunião,
para meados de outubro, pela “Comissão Provisória Pró-Criação do Fórum de
Controle Social de Açailândia-MA”, que continua com as entidades
SINPROESEMMA/Núcleo local; CDVDH-CB e Fórum DCA Açailândia.
