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(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia –
Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB)
O COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., realizou na manhã desta
quinta-feira, 13/03, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Rua Rio
Grande do Norte, Centro, sua Audiência Pública referente às atividades e
resultados de 2013.
O evento, tendo como cerimonialista a Conselheira Protagonista Adolescente Thays
Gabrielle Sousa da Silva, foi conduzido pelo Conselheiro Presidente, Ismael
Martins de Sousa (Associação de Esportes Coração da Vila), que assumiu a
presidência, pela representação da sociedade civil organizada, em 20 de
dezembro de 2013, contando com a Conselheira Tesoureira Ivanize Mota Compasso
Araújo (Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS), e que presidiu o
Conselho de janeiro a 20 de dezembro de 2013.
A ex-Conselheira Tesoureira Ivanete
da Silva Sousa (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran/CDVDH-CB), apresentou a prestação de contas do FIA/Fundo Municipal para
a Infância e a Adolescência (vinculado ao COMUCAA), elaborado pela Controladoria/Contabilidade
do Município, e que movimentou perto de seiscentos mil reais, sendo a maior
parte com o financiamento de projetos a entidades não-governamentais, que
beneficiaram cerca de oitocentas crianças e adolescentes.
A Conselheira Secretária Maria
Cristina da Conceição Silva (Secretaria Municipal de Educação) apresentou o “Relatório
de Atividades 2013 do COMUCAA”, mês a mês, dando conta das principais ações do
Conselho, entre elas os processos de escolhas do Conselho Tutelar mandato junho
2013- janeiro 2016, e dos(as)
Conselheiros(as) Municipais DCA da
sociedade civil mandato dezembro 2013-dezembro 2015; os seis projetos financiados pelo FIA, em
valores de pouco mais de quatrocentos mil reais; a “Semana de Combate á
Violência Sexual” em maio e a participação junto ao Comitê Estadual de
Enfrentamento da Violência Sexual; a “II Semana do Bebê”, juntamente com o Selo
UNICEF.
E o Assessor Técnico Raimundo
Rodrigues da Silva apresentou o Plano de
Aplicação do FIA para 2014, com a definição das linhas prioritárias de
investimento, e a previsão e detalhamento das receitas e despesas. Embora
previstas pouco acima dos novecentos mil reais, estas receitas e despesas
dificilmente serão concretizadas, ficando mesmo abaixo de 2013, visto que pela
primeira vez em praticamente em uma década, o FIA 2014 não conta com doações da
Vale, que sempre foram substanciosas, e
de outras empresas, como a TBE. A previsão de receita maior é contar com o
repasse de (nunca menos) 1% - um por cento (de acordo com o artigo 4º da Lei
Municipal n.º 136/97), em torno dos duzentos e noventa mil reais. E também pela
primeira vez em praticamente uma década,
2014 começa ( aliás, já estamos no final do 1º trimestre...) sem projetos das entidades
não-governamentais...
O evento, embora um tanto quanto
esvaziado por outro importante evento sobre gestão escolar que acontecia no
mesmo momento na Câmara de Vereadores, contou com as presenças da Secretária
Executiva da Comissão Juvenil do Fórum DCA (Direitos da Criança e do
Adolescente) de Açailândia, Luanna Roberta Pedrosa; das Secretarias Municipais Zetinha Sampaio
Guimarães (SEMAS) e Eulália Dias do Norte (Cultura), do representante da OAB/Ordem
dos Advogados do Brasil, Douglas Barros Costa; da Relações com a Comunidade
Andreia Andrade, da empresa Vale; do Presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social e Coordenador do Bolsa-Familia, João Ivo Filho; da
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, Marluce Pacheco de Carvalho;
da Conselheira Tutelar Coordenadora, Lucinete Freitas de Aguiar.
Anotamos ainda participações de
lideranças comunitárias (ADEFIA, AMA, Coração
da Vila, Moradores da Vila Capeloza) e religiosas (Paróquia Santa Luzia) , do
Articulador do Selo UNICEF, Apóstolo Oswaldo Cruz, e do Coordenador do Selo
SGD, José Alves Bezerra, além das ex-Conselheiras Tutelares Gilma de Castro
(que presidiu o COMUCAA em 2004) e Veronice de Carvalho, do grupo de violão de
adolescentes do Piquiá, e do Presidente da AEFA, Carlos Augusto Figueiredo.
E das Conselheiras Municipais DCA Antonia Almeida de Sousa (Secretaria Municipal
de Esportes) e Dinair Silva Lima (Associação
de Moradores da Vila Capeloza).
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