(Informe da Secretaria Executiva
do Fórum DCA Açailândia – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos
Carmen Bascaran/CDVDH-CB)
Convocado pelo COMUCAA /Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA., reuniu-se na manhã desta terça-feira, 11/03,
entre 0915 e 1100 horas, o “Grupo de
Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes”, na sede do Conselho, localizada na Rua Marly Sarney,
n.º 1.112, Centro.
Na pauta, o “Grupo de Monitoramento”,
vinculado ao COMUCAA, tratou e decidiu sobre sua nova coordenação, a Secretaria
Municipal de Educação, representada pela Professora Marluce Pacheco de
Carvalho, que substituem o CREAS/Centro de Referência Especializado de
Assistência e sua representante, Angêla Márcia Lima Silva (Assistente Social).
Depois de praticamente três meses da
aprovação pelo Conselho, este entregou aos(as) representantes das entidades
presentes, cópia impressa do “Plano Municipal de Enfrentamento...), atualizado
pelo “Grupo...” em processo ao longo de 2013.
Em relação ao Plano de Ação 2014, o “Grupo...”
decidiu constituir uma comissão organizadora para a “Semana Municipal de
Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá dos
dias 12 a 19 de maio próximo: além da nova Coordenadora do “Grupo...”, sendo
que constituem a comissão Rosaúrea
Oliveira Ferraz, do CREAS; Ismael Martins Sousa, Conselheiro Presidente do
COMUCAA; Ivanize Mota Compasso, representante da SEMAS/Secretaria Municipal de
Assistência Social, e o Assessor do COMUCAA, Raimundo Rodrigues da Silva. A
comissão se reunirá já nesta sexta-feira, 14, 0900 horas, na sede
do Conselho.
O “Grupo...” também decidiu que sua representante (e de Açailândia) junto ao
Comitê Estadual de Enfrentamento, vinculado ao Conselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente/CEDCA-MA, será a própria Coordenadora, Marluce
Pacheco de Carvalho.
E definiu que as reuniões ordinárias
serão nas manhãs da terceira terça-feira
do mês. E marcou uma reunião extraordinária para a manhã da próxima terça-feira,
18/03, na sede do CME/Conselho Municipal de Educação, Rua Rio Grande, n.º 750, Centro (Casa dos Conselhos da área da educação).
Participaram ainda da reunião do “Grupo
...”, a quarta de 2014, os(as) representantes das entidades: Ministério Público Estadual/4ª PJA (Ronnedy Santos
de Carvalho); Ordem do Advogados do Brasil- Seccional Açailândia (Cynthya
Gonçalves Parente Fontenele); Paróquia Santa Luzia/comunidade do Distrito
Industrial do Piquiá (Adriana Pedra Moraes Santos).
Lamentou-se a ausência de
instituições importantes no enfrentamento à violência sexual, como a Secretaria
Municipal de Saúde, e o Conselheiro Presidente do COMUCAA, Ismael Martins de
Sousa, que conduziu a reunião, anunciou que vinte e cinco (25) instituições
foram formalmente convocadas.
·
(Cartaz da Semana de Combate 2011)
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