(Por SILEN, do Fórum DCA MA, publicado em 02 de
julho de 2013)
O
Governo Federal desenvolveu uma plataforma que auxilia os municípios na
elaboração do Plano Plurianual 2014-2017.
O Data Social é um portal de dados e
indicadores que permite que gestores, técnicos, usuários e demais
cidadãos conheçam o panorama social, o perfil econômico e a estrutura
demográfica de estados e municípios brasileiros, como também ações voltadas ao
público-alvo das políticas e programas do Ministério de Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM).
(Fonte:
Boletim Novas Alianças - Oficina de Imagens: Comunicação e Educação)
(Meu comentário:
Açailândia iniciou o processo de
elaboração do PPA, estando na primeira
da fase, o de reuniões com as comunidades nos bairros.
Conforme programação anunciada pela
Prefeitura, o processo de elaboração, iniciado com as reuniões comunitárias na
noite da segunda-feira, 1º de julho, encerrará no dia 30 de agosto, e ainda contará
com uma etapa de participação dos Conselhos Municipais.
Sobre o papel dos Conselhos
Municipais, e no caso, sobretudo os da política municipal de assistência social
(são seis esses Conselhos: dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA;
Tutelar/CONTUA; de Assistência Social/CMAS; dos Direitos do Idoso/CMDIA; dos
Direitos da Mulher/COMDIM e dos Direitos da Pessoa com Deficiência), o “Data
Social” significado um importante e fundamental aliado e subsidio para a elaboração do PPA 2014/2017.
Assim, seria interessante que os(as)
conselheiros(as) conhecessem, estudassem e se apropriassem desta ferramenta (Data
Social) que sem dúvida dará mais embasamento e qualidade às suas propostas
ao orçamento municipal.
Também é importante destacar que
esses Conselhos reuniram-se, três semanas atrás, e decidiram que no próximo dia
08 de julho, em reunião conjunta, “fecharão” uma proposta comum de “Política Municipal
de Assistência Social” para efeitos orçamentários, a ser levada, discutida e aprovada com o Poder
Executivo, antes do envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores.
No entanto, apesar da proximidade da
reunião conjunta, pelo menos o COMUCAA ainda não reuniu (isso até o final da
manhã de quarta-feira, 03/07) para definir sua proposta ao PPA 2014-2017).
(Eduardo Hirata)
