Na verdade, já passam de cento e
cinquenta – 150!- as crianças palestinas assassinadas por Israel (e agora por
força interncaional, de assassinos covardes estadunidenses, canadenses e
europeus, terroristas aliados aos terroristas Netanyahu e Obama...), e passam
de mil as feridas e mutiladas, e milhares e milhares traumatizadas para todo o sempre...
Os organismos dos Direitos da Criança
da ONU (para ela, Criança é todo ser humana, pessoa humana até 18 anos de
idade, enquanto no Brasil nosso ECA classifica até doze anos incpompletos), -
UNICEF/Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Comitê dos Direitos da
Criança, pelo menos “botam a boca no trombone”, condenando veementemente a
covarde e desproporcional agressão israelense ao povo palestino em Gaza.
Como no artigo a seguir, publicado no
“Portal da ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância”, SP, 28/07/2014.
De autoria de nosso representante
brasileiro no Comitê, Wanderlino Nogueira.
As imagens são de diversas fontes,
sites de jornais e revistas, blogs: (Carta Capital, Luis Nassif Online, ONU BR,
jornal Brasil de Fato)
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Declaração do Comitê
dos Direitos da Criança acerca do impacto da situação na Faixa de Gaza ocupada
Genebra (24 de Julho de
2014) - O Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas expressa seu
profundo desalento quanto ao último e devastador impacto da operação militar
israelita "Fronteira de Proteção" na Faixa de Gaza, que resultou na
morte de mais de 600 palestinos, incluindo ao menos 147 crianças, como já
lamentado na declaração entregue à Sessão Especial do Conselho de Direitos
Humanos pela Senhorita Navi Pillay, Alta Comissionada dos Direitos Humanos das
Nações Unidas, em 23 de Julho de 2014.
Muitas crianças em Gaza
foram feridas, perderam seus pais, entes queridos e estão profundamente
traumatizadas.
A destruição de lares e
escolas (sob alvo), hospitais e outras facilidades também está seriamente
afetando as crianças, privando-lhes de seus direitos.
Além do mais, um grande
número de crianças palestinas e israelitas tem vivido sob o terror das
explosões nas últimas semanas, causadas pelos lançamentos de foguetes, ataques
aéreos e bombardeios.
Todas as Partes no
conflito deveriam cumprir com suas obrigações, fornecendo proteção especial
para as crianças. O Comitê relembra a lei internacional de direitos humanos,
incluindo as provisões da Convenção dos Direitos da Criança, como ratificada,
que se aplica à todo o tempo, incluindo situações de conflito armado. Faz-se
lembrar, nesse respeito, das observações conclusivas adotadas em consideração
ao relatório inicial de Israel, acerca da implementação do Protocolo Opcional
da Convenção dos Direitos da Criança, sobre o envolvimento de crianças em
conflitos armados, onde se "…insta ao Estado Parte que: (a) Tome medidas
imediatas que vão de acordo com os princípios fundamentais da proporcionalidade
e distinção, consagrados pela lei humanitária, incluindo a Convenção de
Genebra, em relação à Proteção de Pessoas Civis em Tempos de Guerra (1949), que
estabeleceu padrões mínimos para a proteção de civis em conflitos armados; (b)
Preste atenção especial ao direito à vida de criança palestinas…"
(CRC/C/OPAC/ISR/CO/1, Para.11).
O Comitê pede por um
cessar-fogo expedito para que se termine a espiral de violência, protejam-se os
civis (em particular, as crianças) e se deixe solo para a paz sustentável.
O Comitê reitera seu
chamado por uma pronta, imparcial, independente e efetiva investigação dentro
das alegações críveis de violações de direitos sob a Convenção e, para este
fim, dá as boas-vindas à decisão do Conselho de Direitos Humanos em estabelecer
uma comissão de inquisição neste assunto.
(Por Wanderlino
Nogueira)
