(Informe da Secretaria
Executiva do Fórum DCA Açailândia)
Em assembléia realizada na tarde
deste sábado, 07/12, entre 1400 e 1700 horas,
o Fórum DCA Açailândia, articulação não-governamental de entidades que
atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes,
escolheu a representação da sociedade civil para ocupar as seis (06) vagas a
ela destinadas no COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescentes , para a gestão de 20 de
dezembro de 2013 a 20 de dezembro de
2013.
A assembléia de escolha foi realizada
na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.
O Secretário Executivo do Fórum DCA Açailândia, este que vos escreve, representante do CDVDH-CB/Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, fez a abertura da assembléia, que em seguida foi
conduzida por Ivanete da Silva Sousa, também representante do CDVDH-CB, e Presidenta da Comissão Regulamentadora do Processo
Esse processo de escolha, a composição
e o mandato dos(as) seis Conselheiros(as) civis titulares, e igual número
suplente, obedeceu ao ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º
8.069/90, artigos 88 e 89; às Resoluções do CONANDA/Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, n.ºs 105 e 106/2006; a Lei Municipal nº.
132/97, artigos 88 e 89; e Editais e Resoluções do COMUCAA, que regulamentam o processo de escolha.
Vinte e duas entidades (22) se
habilitaram para participar ativamente da assembléia , com três (03)
representantes eleitores(as) cada uma, totalizando sessenta e seis (66) votantes.
Cada votante poderia votar em até
seis (06), das oito (08) entidades candidatas.
Com um quórum muito bom, de 87%
(oitenta e sete por cento) – 58 (cinquenta e oito) votantes escolheram as seis (06) entidades civis para compor o COMUCAA 2013-2015:
1ª) – Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco
e Jardim América II, com 47 votos;
2ª) – Associação de Moradores da Vila
Capeloza, 45;
3ª) – Associação Comunitária Bom Samaritano,
41;
4ª) – Associação de Esportes Coração da Vila,
40;
5ª) – Associação Social e
Comunitária Vila Ildemar, 35;
6ª) – Associação de Moradores de
Açailândia,34.
Também foram votadas a Associação dos
Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIA, com 22 votos, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais/APAE, com 17 votos.
A mesa receptora e apuradora dos votos foi formada por Ivanete
da Silva Sousa, e por escolha da assembleia, por Francisco Fábio (Bom
Samaritano) Luis Pires (ADEFIA), o Conselheiro Tutelar Antonio Silvestre Marques de Sousa, o "Silva", sendo convidada a Conselheira Presidenta do
COMUCAA, Ivanize Mota Compasso Araújo e o Assessor Raimundo Rodrigues da Silva.
O próximo passo do processo de
escolha é a “formação prévia” dos(as) Conselheiros(as), que serão indicados(as)
pelas entidades eleitas até o meio-dia da segunda-feira, 09/12, junto à
Comissão Regulamentadora, na sede do COMUCAA.
A “formação prévia” acontecerá dos
dias 09 e 13/12, entre 1500 e 1800 horas, e será obrigatória aos(as)
futuros(as) Conselheiros(as) civis, titulares e suplentes.
A posse está marcada para o dia 20 de dezembro.
***********************************************
