SEM QUÓRUM ASSEMBLÉIA DE DEZEMBRO DO
COMUCAA NÃO ACONTECE
Às vésperas de um novo mandato, o
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia-MA é o retrato de uma crise que perdura no ano de 2013.
Na manhã da quarta-feira, 11/12,
deveria ter acontecido a assembleia geral ordinária deste mês de dezembro, a
última do ano e do atual mandato, iniciado em 2011.
No entanto, por falta de quórum
(compareceu apenas a Diretoria: as Conselheiras Presidente Ivanize Mota
Compasso Araújo, Tesoureira Ivanete da Silva Sousa e Secretária Maria Cristina
da Conceição Silva), pela terceira vez em 2013, frustou-se a realização de assembleia
geral ordinária, pela ausência de Conselheiros(as).
E a pauta, carregada, continha
votações e decisões importantes, como a homologação dos resultados do processo
de escolha dos(as) Conselheiros(as) representantes da sociedade civil para a
gestão de 20 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2015; o Relatório e a
Audiência Pública de Prestação de Contas; o Plano de Aplicação do FIA/Fundo Municipal
para a Infância e a Adolescência, entre outras.
Diante da questão, a Diretoria
resolveu convocar uma assembleia extraordinária para a manhã da quarta-feira, 18/12 (errei ao anunciar anteriormente que seria na manhã da
terça-feira, 17), na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, com
a mesma pauta anterior, acrescentando outra “dor de cabeça no apagar das luzes”:
a denúncia das entidades ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de
Açailândia e da APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, da ocorrência
de “boca de urna”, por parte das Conselheiras Tutelares Edna Maria Alves dos
Santos e Lucinete Freitas de Aguiar, na eleição das entidades civis para o
Conselho – 2013 a 2015, realizada na tarde do sábado, 07/12.
Por outro lado,a Conselheira
Presidente do COMUCAA, Ivanize Mota Compasso Araújo anunciou que na
representação governamental, haverá duas mudanças: a Enfermeira Linda Grace Barberino
será a titular pela Secretaria de Saúde, e a Professora Maria Cristina Conceição da Silva a titular
pela Secretaria de Educação.
Quanto aos cargos na Diretoria do
Conselho, a Presidente do COMUCAA disse que se decidiu no governo municipal,
que ela será a Conselheira Tesoureira e Maria Cristina Conceição da Silva, a
Conselheira Secretária, a partir de 21 de dezembro.
Os cargos de Conselheiro(as)
Presidente(a) e Vice-Presidente(a) serão
da representação da sociedade civil, que terá como Conselheiros(as) titulares:
Maria Lucia Alencar Lima Costa,
titular, e Terezinha Pereira Soares, suplente, da Associação Comunitária de Moradores
da Vila São Francico e Jardim América; Dinair Silva Lima, titular, e Ildevania
Lopes da Silva, pela Associação de Moradores da Vila >Capeloza; Ismael
Martins de Sousa, titular, e Gele Maria de Sousa Santos, da Associação de Esportes
Coração da Vila; Manoel Messias Soares
Silva, titular, e Cesar Augusto Sousa,suplente,
da Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar; Luciana de Jesus Carvalho
Freitas, titular, e Zeneide Alves Gonçalves, suplente, da Associação
Comunitária Bom Samaritano; Alex Pereira
Santos, titular, e Thais Gabrielle Sousa da Silva, da Associação de Moradores
de Açailândia.
Os(as) Conselheiros(as) civis,
indicados(as) por suas entidades na terça-feira, 10/12, realizam, com promoção
do COMUCAA e apoios da Secretaria Executiva do Fórum DCA, do CDVDH-CB/Centro de Defesa da
Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran e do Grupo de Trabalho de
Acompanhamento de Conselhos Municipais e Tutelares do CEDCAMA/Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente uma formação prévia, de 18- dezoito-
horas aula, iniciada na noite do dia 12 e encerrando na manhã do dia 18/12, na assembleia
geral extraordinária do COMUCAA.
A posse, para o mandato 2013 a 2015,
se dará no dia 20 de dezembro.
(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)